Notícias
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01/04/2014 - PEC das domésticas completa um ano com ato na CâmaraUm ano após a promulgação da PEC das Domésticas, a Câmara dos Deputados promove uma comemoração da data, 2 de abril, considerada um marco de importantes conquistas para os 6 milhões de trabalhadores domésticos. O ato comemorativo será realizado às 16h desta quarta-feira, no Hall da Taquigrafia, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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20/03/2014 - Enfermeiros pressionam pela aprovação da jornada de 30 horas semanaisCerca de cem enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ocuparam nesta quarta-feira (19) o Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em seminário organizado pela Comissão de Legislação Participativa, para pressionar pela votação do Projeto de Lei 2295/00.
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13/03/2014 - Zequinha Marinho é eleito presidente da Comissão de Legislação ParticipativaO deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) foi eleito, nesta quarta-feira (12), presidente da Comissão de Legislação Participativa. “Aqui nós somos a porta pra sociedade. Aqui, (na CLP) a gente vai poder ouvir, debater e construir”.
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12/12/2013 - Selo Participação Legislativa vai premiar entidades da sociedade civilA partir de 2014, as entidades da sociedade civil organizada que se destacarem na apresentação de sugestões e propostas à Câmara dos Deputados serão premiadas. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) lançou nesta terça-feira (11) a premiação “Selo Participação Legislativa”.
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12/12/2013 - Audiência: participantes defendem regulamentação imediata da Lei Antifumo NacionalDeputados e especialistas foram unânimes em defender a regulamentação imediata da Lei Antifumo Nacional (Lei 12.546/11), em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa.
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10/12/2013 - CLP debate regulamentação da Lei AntifumoA Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na quinta-feira (12) sobre a regulamentação da Lei Antifumo Nacional (Lei 12.546/11).
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10/12/2013 - Legislação Participativa apresenta projeto para regulamentar profissão de tapeceiroA Comissão de Legislação Participativa aprovou na última quarta-feira (4) sugestão de projeto de lei para regulamentar a profissão de tapeceiro (Sugestão 77/13), apresentada pelo Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros.
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10/12/2013 - Legislação Participativa realiza debate com os vencedores do HackathonA Comissão de Legislação Participativa promove na quarta-feira (11) audiência pública com o tema: "Hackathon - a Maratona do Hacker". Foram convidados para o debate o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, e os vencedores do Hackathon: Kellyton dos Santos Brito, Geraldo Augusto Morais Figueiredo e Valessio Soares de Brito.
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04/12/2013 - Plenário da CLP aprova a realização de quatro audiências públicasO plenário da Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (4) a realização de mais quatro reuniões de audiência pública. Serão debatidos o uso de bicicletas, a Hackathon, a Lei Antifumo Nacional e a Segurança Pública.
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03/12/2013 - Comissão lança o Selo Participação LegislativaA Comissão de Legislação Participativa (CLP) lança na próxima terça-feira (10) o Selo Participação Legislativa para contemplar as entidades da sociedade civil organizada que têm papel de destaque nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão.
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02/12/2013 - Comissão divulga moção sobre leilão de petróleo e gás em terras indígenasParlamentares, lideranças indígenas, representantes de órgãos de Estado e de organizações da sociedade civil sugerem a anulação do 12º Leilão de Petróleo e Gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizada sobre terras indígenas e unidades de conservação. Uma moção pelo cancelamento da licitação foi aprovada durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, realizada na ultima terça-feira (28/11), que debateu os impactos da realização do leilão.
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29/11/2013 - Comissões debatem cultura como forma de participação socialAs Comissões de Legislação Participativa e de Cultura realizam na próxima terça-feira (3) o seminário “Cultura Viva, Livre, Participativa e em Rede”, com a participação de representantes do Fora do Eixo, Mídia Ninja, Cultura Viva, Rede Livre e Juntxs. A proposta do evento é discutir a cultura como forma de participação social nas políticas públicas.
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28/11/2013 - Índios ameaçam guerra contra exploração de petróleo e gás no Vale do JavariOs povos indígenas, principalmente os que habitam o Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, ameaçam entrar em guerra com as empresas que iniciarem a exploração de petróleo e gás na região. Em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, eles denunciaram danos ambientais que poderão ocorrer caso seja levada adiante, por exemplo, a exploração de gás não convencional, o chamado gás de xisto, pelo método de fratura hidráulica.
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27/11/2013 - Comissão discute leilão de petróleo em terras indígenas e unidades de conservaçãoA Comissão de Legislação Participativa, com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, faz audiência pública, na quinta-feira (28), para discutir o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação.
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26/11/2013 - Projeto de terceirização e mudança na Lei das Cooperativas recebem críticasOs representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, a igualdade de direitos entre empregados terceirizados e efetivados de uma empresa. Em seminário da Comissão de Legislação Participativa sobre precarização das relações de trabalho, a juíza do Trabalho Noêmia Porto explicou que a terceirização não é só a contratação de uma empresa para prestar serviços para outra empresa; mas também a transformação de empregados em pessoas jurídicas e em outras espécies de colaboradores e parceiros com o objetivo de reduzir custos.