O deputado foi eleito por unanimidade para o ano legislativo e, em sua posse, disse que chega à comissão para somar e para dar continuidade ao trabalho executado pelo ex-presidente do colegiado, deputado Lincoln Portela.

Zequinha Marinho comentou, também, que esse será um ano diferente, em sua opinião, muito corrido. O parlamentar informou que pretende reunir-se com os deputados membros da CLP, na secretaria da comissão, para desenvolver uma pauta para este primeiro semestre.

“De modo que a gente possa realizar um trabalho positivo e puxar a sociedade civil para o debate para a construção das opiniões. Objetivando fazer cumprir a função dessa comissão”, propôs o presidente da CLP.

Os cargos de vice-presidente ainda estão vagos. A comissão aguarda as indicações dos partidos integrantes para agendar a eleição dos demais membros da mesa.

Requerimentos
Terminada a eleição da presidência da comissão, foi realizada uma reunião extraordinária para a votação de dois requerimentos.

O primeiro, de autoria do deputado Dr. Grilo, propôs a realização de audiência pública para debater a regulamentação da jornada de trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, objeto do Projeto de Lei 2.295/2000.

Também foi aprovado o requerimento, de autoria do presidente da comissão, para a realização de Mesa Redonda para o levantamento das demandas da Sociedade Civil Organizada para o ano de 2014.

A comissão foi criada em 2001 com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Por meio da CLP, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, apresenta à Câmara dos Deputados suas sugestões legislativas. Essas sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Assessoria de Imprensa da Comissão de Legislação Participativa