O presidente da CLP, deputado Lincoln Portela (PR-MG), explica que a premiação tem como objetivo divulgar a Comissão e estimular a participação das entidades da sociedade civil organizada.

“As entidades da sociedade civil organizada têm papel preponderante nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), pois apresentam sugestões de proposições que refletem os anseios de vários segmentos sociais de nosso país”, analisou.

A premiação terá quatro categorias:

• Maior número de sugestões;
• Aprovação de maior número de sugestões na Comissão;
• Sugestões nacionalmente relevantes; e
• Sugestões de eventos com maior número de participantes.

A escolha dos premiados ficará a cargo dos deputados da CLP e será feita por votação em maioria simples. Serão premiadas com o “Selo de Participação Legislativa” as três primeiras colocadas de cada modalidade.

O Selo Participação Legislativa será oferecido anualmente e, em 2014, será realizada a primeira premiação devendo ser observados os trabalhos realizados no período de 2001 a 2013. A partir de 2015, o prêmio será conferido anualmente levando-se em consideração os trabalhos realizados no exercício anterior.

“A intenção é que o prêmio em referência seja distribuído todos os anos, tornando essa singela homenagem uma tradição da CLP”, complementa Lincoln Portela.

O lançamento do Selo Participação Legislativa vai acontecer no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 18h.

Assessoria de Imprensa da Comissão de Legislação Participativa