Câmara irá priorizar PEC das Domésticas, diz Zequinha Marinho

Um ato na Câmara dos Deputados comemorou nesta quarta-feira, 2 de abril, um ano da promulgação da proposta de emenda à constituição conhecida como PEC das Domésticas. Os participantes partiram um bolo na celebração. O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), afirmou que a data representa um marco no direito dos trabalhadores domésticos, e que a casa concentrará esforços para regulamentar os direitos que ainda precisam ser aprovados.
02/04/2014 21h25

“As regras já regulamentadas representam um avanço significativo nos direitos e nas relações de trabalho. Agora, vamos concluir a tramitação e aprovar os demais itens da emenda, que ampliam os direitos e asseguram melhores condições a todos os trabalhadores domésticos”, afirmou Zequinha Marinho. “Nosso esforço será concentrado para concluir a regulamentação nas próximas semanas”, disse.

Para o representante do Instituto Doméstica Legal (IDL), Mario Avelino, a necessidade de conclusão dos trabalhos é urgente, pois irá beneficiar não só os empregados, mas também os empregadores, que aguardam essas definições há um ano.

Após a abertura da solenidade por Zequinha Marinho e discursos de parlamentares, integrantes da CLP partiram três bolos de chocolate, que foram servidos a todos os presentes. Além de Marinho, a comissão foi representada pelos deputados Glauber Braga (PSB-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Lincoln Portela (PR-MG), autor do requerimento da solenidade.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que já foi empregada doméstica e, em 2013, relatora da PEC na Câmara, também participou da comemoração, além do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ).