1) Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI (não enviou representante);

2) Procuradoria Geral da República (não enviou representante)

3) LADISLAU JERÔNIMO DE MELO - Presidente da Associação dos Produtores de Hortigranjeiros das Ceasas - APHCEMG 4)

4) MARIA APARECIDA MARTINS DE CARVALHO - Associação Recreativa e Beneficente de Funcionários da Ceasa -

5) ARBECE & GINA RODO MANTILLA - Associação Recreativa e Beneficente de Funcionários da Ceasa - ARBECE 

6) SÂNIA BARCELOS REIS - Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público - SINDSEP

7) HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE - Secretário de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União - TCU  & CÉZAR BATALHA DE ARAÚJO - Diretor de Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União - TCU

 Reunião

Convocação do Ministro da Educação, Sr. Victor Godoy, a fim de esclarecimentos sobre as denúncias de negociatas por terceiros no MEC, a continuidade dos programas de Educação após mais esta troca de comando na Pasta e a destinação de R$ 26 milhões para kit robótica em escolas sem água e computador. Comparecimento de Ministro de Estado da Educação (CE, CFFC e CTASP). Transformado em Convite. (REQ 3/2022 - CFFC, do deputado Vanderlei Macris PSDB/SP)

MINISTRO DA EDUCAÇÃO, Victor Godoy Veiga. 

Audiência Pública para debater obras públicas inacabadas. (REQ 7/2022, do deputado Jorge Solla (PT/BA), aprovado com a inclusão dos convidados do REQ 13/2022 - CFFC.

1) MONIQUE TOLEDO SALGADO - Coordenadora-Geral de Melhoria Habitacional -CGMH Ministério do Desenvolvimento Regional 

2) PEDRO SANCHEZ SOARES - Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento /MS;

3) EVALDO MATHEUS - Coordenador de Financiamento da Atenção Primária - CGFAP/SAPS/MS;

4) LILIANNE BARROS AGUIAR - Consultora da CGFAP/SAPS/MS;

5) PATRÍCIA SANTOS MARCAL - Assessora Jurídica da SAPS/MS

6) TALITA DAL BOSCO RE - Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação 

 7) VICENTE DE MORAIS - Assessor técnico da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União - SFC/CGU 

8) EULER JOSÉ DOS SANTOS - Assessor da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura 

9) PAULO ZIULKOSKI - presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM 

10) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União - TCU 

11) ANDRÉ LUIS MACAGNAN FREIRE - Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD

12) PAULO FABIO DA SILVA EUGÊNIO - Gerente de Projetos Ferroviários DA Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 

13) HEBERTH PERCOPE SEABRA - Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo, 

14) ALEXANDRE MARTINS CORDEIRO - Superintendente Nacional de Rede de Habitação da Caixa Econômica Federal - CEF 

15) VERÔNICA SAVATIN - Presidente do COSEMS/GO, representando o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde /CONASEMS - 

16) WAL GOULART - Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia - UPB 

Obs: O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e a  Confederação Nacional dos Municípios - CNM não enviaram representantes.

Reunião 

Apresentação MS

Apresentação CGU

Apresentação CEF

Audiência Pública para discutir os efeitos da Portaria nº 4.975/2021, conhecida como “teto duplex”. (REQ 84/2021 - CFFC do deputado Jorge Solla (PT/BA)

1) FABIANO DE FIGUEIREDO ARAÚJO - Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

2) SÉRGIO RONALDO DA SILVA - Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF);

3) EDUARDO FERREIRA - Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e

4) JOÃO PAULO RIBEIRO - Representante do FONASEFE e dirigente da Fasubra Sindical

5) VICTOR XIIMENES NOGUEIRA - Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União, da Advocacia Geral da União (AGU);

OBS: o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani não poderá participar da reunião e não enviará representante.

Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de adequação de faixa de domínio da Rodovia Federal BR 262, no perímetro urbano no município de Manhuaçu/MG. (REQ 30/2022 - CFFC, do deputado Padre João (PT/MG).

1) ALESSANDRO REICHERT - Coordenador-Geral de Concessões Existentes e Delegações da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério de Infraestrutura

2) BRUNO MELIN - Diretor de Programa da Secretária de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI)

3) ANDRÉ FARRATH - Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico Social do Caparaó / ADESC

4) JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

5) BRAULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR - Coordenador Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / DNIT

6) RÔMULO FREITAS - Chefe do Serviço da Unidade de Caratinga do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / DNIT

7) MARIA IMACULADA DUTRA - Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG

8) GIOVANNI BARONI PACHECO - Presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) Manhuaçu/MG

9) SÉRGIO VIANA KLEM JÚNIOR - Advogado representante dos Atingidos pela alteração legislativa em Manhuaçu/MG

Audiência Pública para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores. (REQ 38/2022 - CFFC, do deputado Elias Vaz (PSB/GO).

1) CLAUDIO J. D. SALES - Presidente do Instituto Acende Brasil

2) PAULO PEDROSA - Presidente Executivo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace

3) MARIO LUIZ MENEL - Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape)

4) ANTON SCHWYTER - Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

5) LUDMILLA CABRAL - Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás)

6) TAMAR ROITMAN - Gerente Executiva da Associação Brasileira do Biogás

7) JULIANO BUENO DE ARAÚJO - Diretor-Presidente do Instituto Internacional Arayara

8) WAGNER FERREIRA CARDOSO - Gerente Executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

9) HELIO DA CUNHA BISSAGIO - Superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo - ANP

10) ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO - Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Reunião

Apresentação Abrace 

 Apresentação CNI 

Apresentação ANP

Apresentação ANEEL

Audiência Pública para discutir a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). (REQ 33/2022 CFFC, do deputado José Nelto (PP/GO)

1) PAULO NEI - Coordenador de Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor / MJ

2) ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO -Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

3) JOAQUIM GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO -Superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

Reunião

Apresentação ANEEL

Convocação do Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da AGU estar patrocinando a defesa da ex-funcionaria fantasma do Presidente Bolsonaro, conhecida como Wal do Açai. TRANSFORMADA EM CONVITE. (REQ 34/2022-CFFC, do deputado Elias Vaz (PSB/GO)

Audiência Pública para debater sobre a continuidade das políticas de Parceria Desenvolvimento Produtivo (PDPs). (REQ 26/2022-CFFC, do deputado Jorge Solla (PT/BA)

1) MAÍRA FERREIRA CARNEIRO -Coordenadora-Geral do Complexo Industrial da Saúde do Ministério da Saúde - CGCIS/SCTIE/MS

2) MARCELO MARQUES CATUNDA - Técnico do Núcleo de Insumos do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde - NIES/DEIDT/SVS/MS

3) MARCONI MAIA - Técnico do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - DAEVS/SVS/MS

4) HUBERT GUARINO - Diretor de Negócios do Instituto Butantan

5) TIAGO VIDAL SÁ DE MORAES - Diretor-Presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma

6) IRAM DE REZENDE - Diretor Industrial da Saúde do Instituto de Tecnologia do Paraná ( TECPAR)

7) CARLOS GADELHA - Coordenador das Ações de Prospecção da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

Reunião 

Apresentação MS

Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre a necessidade de combate ao feminicídio no Acre. (REQ 252/2021 - CFFC, do deputado Leo de Brito (PT/AC)

1) SHIRLEY DE OLIVEIRA HAGE MENEZES - Juíza de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco/AC
Representará a Sra. Eva Evangelista, Desembargadora do TJ/AC.

2) PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO - Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral do Centro de Atendimento à Vítima CAV/MPAC
Representará o Sr. Danilo Lovisaro, Procurador-Geral do MP/AC.

3) GIOVANA CASTELO BRANCO - Presidente Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/AC).

4) CLAIRE CAMELI - Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos do Acre (SEASDHM).

5) JOSENIRA OLIVEIRA DA SILVA - Servidora do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania CAOP/MPAC.

6) MADGE PORTO - Docente e Pesquisadora na Universidade Federal do Acre (UFAC).

7) ISNAILDA GONDIM - Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher e Representante da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.

8) TATIANA MARTINS - Presidente da Comissão da Mulher Advogada, da OAB/Acre.

Reunião

Apresentação Madge

Convocação do Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A para a aquisição de 11.213.627 (onze milhões, duzentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete) comprimidos do Citrato de Sildenafila (Viagra) de 20, 25 e 50 miligramas e com transferência de tecnologia de fabricação nos anos de 2019,2020, 2021 e 2022. (REQ 2 e 17/2022 dos deputados Elias Vaz (PSB-GO), Alexandre Padilha (PT-SP). 

Audiência Pública para discutir o desvio de dinheiro público do Programa Farmácia Popular do Governo Federal. (REQ 39/2022- CFFC, do deputado Elias Vaz (PSB-GO).

1) EDIANE DE ASSIS BASTOS - Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde

2) CLAUDIO AZEVEDO COSTA - Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS/MS

3) VINICIUS AUGUSTO GUIMARÃES - Diretor da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União/TCU;

4) LETÍCIA CARAPETO BENRDT - Procuradora da República em Erechim/RS;

5) FRANKLIN MEDEIROS - Delegado da Polícia Federal;

6) FRANCISCO BATISTA JÚNIOR - Farmacêutico, ex Presidente do Conselho Nacional de Saúde e representante do Conselho Federal de Farmácia /CFF;

7) JOÃO PAULO MARTINS VIANA -Diretor Adjunto de Relações Públicas do Sindicato Nacional dos Auditores do SUS;

8) SERGIO MENA BARRETO -Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias / ABRAFARMA; -

9) RAFAEL OLIVEIRA ESPINHEL -presidente executivo. da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico /ABCFARMA;

Obs: Não compareceram: 

* Representante da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias/  FEBRAFAR 

* Representante do Grupo Profarma (Drogaria Rosário);

* Representante do Grupo DPSP (Drogaria São Paulo e Drogaria Pacheco)
* Representante da RD Farmácias ( Droga Raia e Drogasil)

Audiência Pública com o Ministro das Comunicações para discutir o planejamento da pasta para o ano de 2022. (CFFC, CCTCI, CINDRA, CREDN). (REQ 17 e 42/2022-CFFC, dos deputados Leo de Brito (PT/AC) e Ivan Valente (PSOL/SP). 

MINISTRO das Comunicações, Fábio Faria. 

Comparecimento de Ministro de Estado de Minas e Energia. (CFFC,CFT, CME e CVT). (REQ 28/2022 CFFC, Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

MINISTRO de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Audiência Pública para debater sobre a retomada das obras de construção da Usina Nuclear Angra 3. (REQ 36/2022 - CFFC , do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ).

1) DR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Presidente e Diretor Técnico da Eletronuclear
Eletronuclear e Representante do Ministério de Minas e Energia.

2) GUILHERME DE LEMOS MEDINA COELI - Chefe do Departamento de Parcerias em Infraestrutura Econômica e Desinvestimentos
Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES.

3) ERASTO MESSIAS DA SILVA JUNIOR - Representante legal do Consórcio Ferreira Guedes/ Matricial e Adtranz e Diretor Presidente da Agis Construção S.A.

Reunião 

Apresentação Eletronuclear 

Convocação do Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos básicos como, por exemplo, antibióticos, analgésicos etc, no mercado e no Sistema Único de Saúde, bem como as ações que a pasta vem adotando para solucionar o problema. (CFFC, CDC, CMULHER). REQ 8/2022 CFFC, deputado Jorge Solla (PT/BA); REQ 35/2022 CFFC, do deputado Elias Vaz (PSB/GO). 

MINISTRO da Saúde, Marcelo Queiroga. 

Comparecimento do Ministro de Estado da Educação e do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CE e CFFC) REQ 72/2022-CFFC, do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ) e REQ 87/2022-CFFC, do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

MINISTRO, da Educação, Victor Godoy Veiga.

MINISTRO, da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

Convocação do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recorde de desmatamento da Amazônia no mês de abril deste ano de 2022. Transformado em convite. (REQ 25/2022 - CFFC, do deputado Leo de Brito (PT/AC).

MINISTRO, do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite. 

A participação do Google, Apple e Whatsapp no mercado de pagamentos. (REQ 77, 78, 79 e 80 /2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro aprovados com a inclusão da empresa Whatsapp).

1) ANDREI VILAS BOAS DE FREITAS - Subsecretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Economia.

2) GUILHERME FARID - Diretor Executivo do Procon-SP.

3) CAMILA LEITE CONTRI - Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.

3) PAULO NEI DA SILVA JÚNIOR - Coordenador de Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) / Ministério da Justiça.

4) ÂNGELO JOSÉ MONT ALVERNE DUARTE - Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil.

5) FERNANDO RODRIGUES MARTINS -Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON.

6) DIOGO COUTINHO - Representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag).

7) DIEGO PEREZ - Presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs).

8) EDUARDO DOTTA - Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP.

Reunião

Apresentação ABFintechs

Apresentação IDEC

Apresentação SENACON

Suspensão de registros de pescadores e pesca na Lagoa de Araruama/RJ. (REQ 60/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro, aprovado com inclusões).

1) VEREADOR ALEXANDRE DA COLÔNIA -
Câmara Municipal de Cabo Frio.

2) RIVETLA ÉDIPO ARAÚJO - Diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

3) SANDRA SILVESTRE - Coordenadora de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Sudeste e Sul, Secretaria de Aquicultura e Pesca / MAPA.

4) ALINE VOSGRAU - Coordenadora do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca.

5) JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA - Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Arraial do Cabo.

6) PAULO ARRUDA - Coordenador da Guarda Ambiental da Prefeitura de Iguaba Grande/RJ.

7) LUIZ CLÁUDIO FURTADO - Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro / FEPERJ.

8) BRENO BENTO DOS SANTOS - Chefe do Departamento de Pesca da Prefeitura de São Pedro da Aldeia/RJ.

9) CHICO PESCADOR - Coordenador da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João.

10) EDUARDO PIMENTA - Presidente do Comitê de Bacias do Lago de São João.

11) ADRIANA SAAD - Secretária Executiva do Consórcio Ambiental Intermunicipal Lagos de São João.

12) NADRIJANE DOS SANTOS - Presidente da Colônia Z-28 de Pescadores de Araruama.

13) MÁRCIO DE SOUZA - Presidente da colônia de pescadores de Arraial do Cabo/RJ.

14) RICARDO GANEM LEAL - Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.

Reunião

Apresentação Chico Pescador

A alienação dos Clubes de Empregados da Petrobras - CEPE’s. (REQ 20/2022 CFFC, do deputado Jorge Solla).

1) VINICIUS DE LIMA GONÇALVES - Gerente Geral de Infraestrutura, Gestão Patrimonial e Obras da Petrobrás.

2) DEYVID BACELLAR - Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

3) JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA - Diretor Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

4) TATA RICARDO TAVARES - Presidente da Câmara de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura.

5) VALCIMAR SILVA MEIRA - Presidente da Federação dos Clubes de Empregados da Petrobras - FCEPE.

6) MAURICIO MICHELS CORTEZ - Advogado da FCEPE.

7) DEJAIR DOS ANJOS SANTANA - Presidente do Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Clube Stella Maris/ BAHIA.

8) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - Advogado do CEPE Clube Stella Maris, da FUP e do SINDIPETRO/BA.

9) RADIOVALDO COSTA - Diretor licenciado do Sindipetro/BA.

Aquisição, doação de equipamentos e obras executadas pela Codevasf. (REQ 11/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro; REQ 94/2022 CFFC, do deputado Lucas Vergilio; REQ 107/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro).

1) MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

2) ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente da 9º Superintendência Regional da CODEVASF - Goiânia/GO.

Reunião

Gás Natural no Município de Caçapava/SP. (REQ 106/2022 CFFC, do deputado Ivan Valente).

1) DANDARA GISSONI - Vereadora da Câmara Municipal de Caçapava/SP.

2) EDUARDO WAGNER DA SILVA - Coordenador da Coordenação de licenciamento ambiental de energia nuclear, térmica, eólica - CENEF/IBAMA.

3) NICOLE OLIVEIRA - Observatório do Petróleo e Gás.

4) JULIANO ARAÚJO - Arayara Coalizão Energia Limpa.

5) WILSON CABRAL - Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.

6) SULIVAN MORAIS SANTOS - Coordenador da ONG Associação Eco Vital.

7) LUIZ EDUARDO - Biólogo da ONG Associação Eco Vital.

8) RAQUEL HENRIQUE - Geógrafa da ONG Associação Eco Vital.

9) REGIANE MOREIRA - Advogada da ONG Associação Eco Vital.

Reunião

Apresentação Vereadora Dandara Gissoni

Apresentação Arayara

Comparecimento do presidente da INB - Indústrias Nucleares do Brasil. (REQ 108/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro).

1) CARLOS FREIRE MOREIRA - Diretor-Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil - INB.

Os projetos de concessão da BR040/495/MG/RJ e da BR040/DF/GO/MG. (REQ 118/2022 CFFC, do deputado Padre João).

1) BRUNO BATISTA MELIN - Diretor de Programa da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI.

2) STHEPHANE QUEBAUD - Diretor de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT/MINFRA.

3) LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e Aviação Civil - TCU.

4) BRUNO SCHNEIDER RASLAN - Superintendente da PRF/MG.

5) FABIANA DE CORREIA ALMEIDA - Representante da Sociedade Civil e Caminhoneira.

6) RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO - Superintendente de Concessão da infraestrutura - SUCON/ANTT.

7) CRISPIM RIBEIRO - Consultor do Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba de Municípios - CODAP.

8) FREDERICO SOUZA - Assessor de Relações Institucionais da Concessionária Via 040.

Comparecimento do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno. (REQ 126/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro).

MINISTRO, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

Estações móveis de rádio frequência das operadoras de telecomunicações. (REQ 123/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro).

1) OLINTO SANT'ANNA - Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - Abratual.

2) FELIPE ROBERTO DE LIMA - Gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

3) LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA -Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TelComp.

4) DIOGO DELLA TORRES - Coordenador de Infraestrutura da Conexis Digitais.