Notícias
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20/03/2020 - CDHM pede providências ao Ministério Público sobre demissões na ValeO Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo denunciaram para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) demissões feitas pela empresa Vale, em Minas Gerais e Espírito Santo. Só em março já teriam sido 50 dispensas.
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19/03/2020 - CDHM pede a Toffoli suspensão de reintegracoes de posse e despejo; objetivo é conter avanço do coronavirus entre os mais pobresNo início da noite desta quinta-feira (19), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão, solicitou ao ministro José Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a suspensão de mandados coletivos de reintegração de posse e o encaminhamento de medidas de proteção aos direitos fundamentais das populações mais vulneráveis. A iniciativa quer proteger esses cidadãos e conter a disseminação no novo Coronavírus, o Covid-19, e endossa o pedido feito, no mesmo sentido, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
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19/03/2020 - CPT denuncia tortura e ameaças de morte contra pescadora tradicional em Pernambuco; CDHM pede investigação do casoA Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), que a pescadora Maria Nasareth dos Santos foi alvo de agressões de ameaças de morte feitas por policiarias militares. Maria trabalha nos manguezais do Rio Sirinhaém, que corta o sudoeste pernambucano.
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19/03/2020 - CDHM solicita apuração e providências sobre indígena assassinado no ParanáNo dia 8 de março (segunda-feira), Virgínio Tupa Rero Jevy Benites Avá-Guarani, de 24 anos, foi assassinado na Vila Ponte Nova, em Diamante do Oeste (PR). Os indígenas Lairton Vaz, de 18 anos, Felix Benites e Everton Ortiz, de 20 anos, ficaram gravemente feridos. De acordo com a Polícia Civil, Virgínio teria urinado na frente de uma residência.Testemunhas afirmam que os moradores reclamaram e o rapaz teria saído do local.
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18/03/2020 - CDHM pede a Funai esclarecimentos sobre portaria que pode facilitar acesso a povos indígenas isoladosPela normativa editada para medidas contra o Covid-19, as cooredenações regionais podem autorizar o contato. O Regimento da FUNAI estabelece que esse tipo de ação deve ser orientada pela Coordenação-Geral em Brasília.
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18/03/2020 - CDHM recebe denúncias de violação de direitos humanos em despejo no AmazonasTerminou na última sexta-feira (13) a desocupação da área conhecida como Comunidade Monte Horebe, na zona norte de Manaus (AM). O processo iniciou no dia 2/3. Mais de duas mil famílias saíram do local, segundo informações do Governo do Estado. A retirada das famílias foi motivada por uma ação de reintegração de posse movida pela Superintendência Estadual de Habitação, que alegou elevados índices de violência no local, motivados pelo tráfico de drogas e fatores socioambientais.
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18/03/2020 - Movimento de trabalhadores pede participação da CDHM na apuração de crime em Minas GeraisNa noite do dia 4 março (quinta-feira), o ativista social pelo direito à moradia Daniquel Oliveira Silva foi morto com um tiro na nuca enquanto fazia o conserto de um ponto de luz na ocupação Fidel Castro, em Uberlândia (MG). Daniquel era integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. De acordo com testemunhas, ele foi atingido por policiais que estavam numa viatura e chegaram ao local procurando pelo líder. A Polícia Militar afirma que, ao localizarem Daniquel, em um matagal, ele estava armado e apontado a arma para os policiais. Neste momento houve tiroteio. A versão da polícia é contestada pelo MTST.
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06/03/2020 - NOTA OFICIAL DO PRESIDENTE - morte de militante social pela moradiaO ativista social pelo direito à moradia Daniquel Oliveira da Silva foi morto pela Polícia na madrugada desta quinta. A CDHM acompanha o caso.
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18/02/2020 - História, ideais e resistência: os 25 anos da CDHMBrasil, 1995. Conflito armado entre sem-terra e polícia militar termina com 10 mortos em Corumbiara (RO). Um bispo da Igreja Universal chuta uma imagem da padroeira do Brasil durante um programa de TV. Fernando Henrique Cardoso toma posse como presidente do país. Os Rolling Stones fazem o primeiro show no Brasil. Um grupo começava a aparecer e já brilhava: os Mamonas Assassinas. Também foi o ano que a internet chegou na vida dos brasileiros. Entramos na rede, navegamos e nos conectamos. Em Brasília, é criada a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A iniciativa intensificou o compromisso com os direitos humanos, marcado pela participação do Brasil na Conferência da ONU de Viena em 1993.
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10/02/2020 - CDHM abrigará Observatório com ONUObservatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal será lançado nesta terça-feira
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05/02/2020 - NOTA OFICIAL DO PRESIDENTENota oficial do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), sobre a suspensão de apoio para distribuição de cestas básicas às comunidades indígenas que ocupam áreas não demarcadas.
