Notícias
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05/10/2022 - INCRA arrecada área para assentamento de agricultores no ParáA portaria determina também a criação do Projeto de Assentamento Irmã Dorothy Stang. A missionária, que atuava em defesa dos pequenos agricultores e em defesa da Amazônia, foi assassinada na região de Anapu em 2005
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29/09/2022 - Ataques a indígenas em diferentes regiões do paísPresidência do colegiado atua em diferentes denúncias de violência contra os povos indígenas, como suspeitas de assassinato e casos de estupro, além de invasão de territórios. Instituições ligadas aos direitos indígenas denunciam escalada de violência e risco à vida e à integridade física dos indígenas em diferentes estados
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09/09/2022 - Ataques armados a indígenas Pataxós, no extremo sul da BahiaUm adolescente morreu no último sábado
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30/08/2022 - Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados: saiba como está o projeto sobre o tema na CâmaraO Projeto de Lei 6240/2013, de autoria do Senador Vital do Rêgo, aguarda análise da Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania; ONU se manifestou sobre a proposta
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25/08/2022 - Comitê Nacional para População em Situação de Rua demanda ações conjuntas com Legislativo e ONUNa tarde de hoje (25/08) o Presidente da CDHM, Deputado Orlando Silva, reuniu-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Conselheiro Mário Goulart Maia, a Juíza Auxiliar Lívia Cristina Marques Peres, o Desembargador Thenisson Doria e os Defensores Públicos da União Luciana Ortiz e Renan Soto Mayor.
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04/08/2022 - Direitos dos migrantes são discutidos em reunião com Ministro da JustiçaDeputado Orlando Silva, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, reuniu-se ontem (4/8) com o Ministro da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres, para tratar da pauta do direito dos migrantes
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19/07/2022 - Representantes de instituições de direitos humanos manifestam apoio ao TSE e ao processo eleitoral brasileiroAssinam o documento Orlando Silva, Presidente da CDHM, Darci Frigo, Presidente do CNDH, Carlos Vilhena, Procurador-Federal dos Direitos do Cidadão e André Porciúncula, Defensor Nacional de Direitos Humanos
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15/07/2022 - CIDH e ONU Direitos Humanos pedem proteção para os povos indígenas do Brasil contra a violênciaA Comissão Interameticana de Direitos Humanos e o Escritório Regional na América do Sul da Alta Comissariada da ONU para Direitos Humanos reiteram sua grande preocupação com a série de ataques, ameaças e intimidações relatadas por vários povos indígenas no Brasil. Ambas as entidades exortam o Estado brasileiro a investigar e sancionar esses casos com a devida diligência, bem como a implementar medidas urgentes e eficazes para proteger a vida e a integridade, tanto daqueles que fazem parte desses povos quanto dos que defendem seus direitos.
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12/07/2022 - Servidores da Funai reivindicam investigação de assassinatos e segurança para o exercício da profissãoPauta foi discutida com Ministério da Justiça nessa terça-feira
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12/07/2022 - Representantes de instituições de direitos humanos repudiam crimes motivados por violência políticaA manifestação foi motivada pelo assassinato de Marcelo Arruda
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10/07/2022 - Presidente da CDHM se manifesta sobre tragédia em Foz do IguaçuPara Orlando Silva, os três poderes devem coordenar esforços contra a violência política. Leia a nota.
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07/07/2022 - Fake news e violações de direitos humanos nas redesFrances Haugen, responsável pelos "Facebook papers", está no Brasil e abordou, em reunião, a relevância dos investimentos em ferramentas de transparência das plataformas digitais