Representantes de instituições de direitos humanos manifestam apoio ao TSE e ao processo eleitoral brasileiro
Representantes de quatro instituições federais voltadas para a proteção dos direitos humanos assinaram nesta terça-feira (19/7) carta em que defendem o sistema de urnas eletrônicas, a presença de observadores no processo eleitoral e a atuação histórica e atual do TSE.
Assinam o documento o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), a Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH/DPU) e a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).
CNDH, CNDH, DNDH e PFDC firmaram, em 2021, memorando de entendimentos em defesa da democracia, e, em 2022, acordo de cooperação com o TSE para combater a desinformação e promover os direitos humanos no contexto eleitoral.
Para os representantes, “tentativas de deslegitimar o resultado da vontade popular, ou, mais grave, ameaças de não realização das eleições, têm base infundada, antidemocrática e não podem prosperar”.