O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Orlando Silva (PC do B/SP), manifestou-se em nota sobre o assassinato de Marcelo Arruda, militante do Partido dos Trabalhadores, ocorrida ontem (10/07) no Paraná. 

Depoimentos de testemunhas indicam trata-se de crime decorrente de intolerância política.

No último dia 29/06 a CDHM, em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e  realizou o Seminário Impactos da desinformação e da violência política para a democracia, que debateu os riscos do agravamento do problema no contexto eleitoral.

Leia a nota do parlamentar.

Nota pública – tragédia em Foz do Iguaçu

O Brasil acordou perplexo neste domingo, 10 de julho, com o ocorrido em Foz do Iguaçu. José da Rocha Guaranho, gritando que mataria todos os petistas, matou Marcelo Arruda em frente à sua família. Marcelo revidou o ataque, e José encontra-se internado. Marcelo comemorava seus 50 anos homenageando Luiz Inácio Lula da Silva.

Tragédia anunciada.

O relatório "Violência Política e Eleitoral no Brasil”, das organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, mapeou centenas de casos de violência política entre 2016 e 2020, incluindo dezenas de crimes contra a vida. De 19 assassinatos e atentados mapeados em 2017, passou-se para 32 em 2019. Em 2020, até 29 de novembro, registrou-se um trágico recorde: 107 casos de assassinatos e atentados contra agentes políticos, um número cinco vezes maior do que o quantitativo de 2017.

Essa violência é mobilizada em alto escalão. Em 2018, Bolsonaro, candidato, em discurso, bradou: “Vamos fuzilar a petralhada”. Sua retórica, ainda hoje, é de armamento, morte, golpe e extermínio de inimigos.

Nos últimos anos a Comissão de Direitos Humanos e Minorias atua consistentemente no tema da violência política. Foram três audiências públicas, diversas reuniões e encaminhamentos de denúncias aos órgãos competentes para investigação criminal (polícias e ministérios públicos), acordos firmados com instituições de direitos humanos e com o próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Mas a mobilização das instituições não será suficiente se não houver comprometimento de todas as escalas do sistema de justiça e das polícias, no sentido não só de investigar e punir os crimes, mas também de desestimular a cultura de violência que ganha, dia a dia, capilaridade. Os três poderes, incluindo do Executivo, devem coordenar esforços para que a realização das eleições ocorra de modo pacífico, pressuposto para a democracia, como ocorreu em todos os pleitos passados.

Deputado Orlando Silva
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Câmara dos Deputados