O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), acionou nesta terça-feira (27) a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, o Ministério Público Federal, a FUNAI, o Ibama e a Polícia Federal com o objetivo de mitigar a violência contra indígenas Turiwara, em Tomé-Açú e Acará.

Segundo publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no último dia 24 de setembro ocorreu ataque de pistoleiros à comunidade indígena Ramal Braço Grande, da etnia Turiwara-Tembé, próxima à Vila Socorro. Durante o ataque, três indígenas do povo Turiwara teriam sido feridos por disparos de armas de fogo e um não indígena foi morto. Na madrugada do dia seguinte, o Centro Cultural da comunidade Ramal do Braço Grande teria sido alvo de incêndio criminoso com a intenção de intimidar o povo. 

Em entrevista ao site Diário da Amazônia, uma liderança relatou que a comunidade busca reconhecimento pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e que este não teria sido o primeiro ataque sofrido pela comunidade, que estaria sofrendo violência por parte de seguranças de empresas privadas envolvidas na exploração de dendezais. 

Ainda segundo a reportagem, o indígena baleado com maior gravidade no dia 24 já havia registrado boletim de ocorrência relatando um ataque de quatro homens mascarados, que teriam atirado contra um grupo de doze indígenas da comunidade Turiwara. A matéria narra ainda que nos últimos dois anos, especialmente, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas dos municípios da região têm denunciado ameaças e danos ambientais praticados por empresas produtoras de óleo de palma, que estariam instalando usinas e grandes plantações de palmeiras de dendê na localidade, inclusive em locais próximos às casas dos indígenas, e que teriam, ainda, cercado a Terra Indígena Turé/Mariquita.

Atuação em outros casos 

MARANHÃO

No último dia 19 de setembro, foram solicitadas informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Miler Portela e Silva, sobre o homicídio do indígena Guajajara Antônio Cafeteiro Sousa Silva na estrada de acesso ao povoado Jiboia, nas proximidades da Terra Indígena Arariboia, no dia 11 de setembro. 

Orlando Silva também solicitou informações ao Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, sobre a apuração da morte do líder Sarapó Ka'apor na Terra Indígena Alto Turiaçu. Em reportagem publicada pelo site G1, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e familiares de Ka’apor afirmaram que suspeitam que o líder indígena tenha sido envenenado e demandaram a exumação do corpo. O corpo não teria sido periciado quando de sua morte, ocorrida em 14 de maio, no município de Centro do Guilherme, supostamente decorrente de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). 

A denúncia, encaminhada pela deputada Vivi Reis (PSOL/PA), destaca que lideranças indígenas e representantes da Guarda de Autodefesa dos Ka’apor reclamam da morosidade na emissão do laudo de exumação.  

BAHIA

A Presidência da CDHM demandou ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Ricardo Cesar Mandarino Barretto, no último dia 19 de setembro, esclarecimentos acerca da tramitação do inquérito policial instaurado para apurar as circunstâncias da morte do indígena Pataxó Vítor Braz de Souza, na cidade de Porto Seguro, ocorrido em 15 de março passado. 

Orlando Silva demandou no último dia 29 de junho ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a investigação de caso de violência contra indígenas Pataxós no sul da Bahia. 

O deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA) relatou à CDHM que no dia 26 de junho, fazendeiros, com apoio de homens portando armas que seriam de uso exclusivo da Polícia Militar, teriam retirado, à força, aproximadamente 100 indígenas Pataxós do local conhecido como “Fazenda Brasília”, dentro no Território Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, e que telefones celulares de lideranças indígenas teriam sido levados. Em vídeo anexado pelo parlamentar, gravado supostamente por fazendeiros, diz: “Daqui para frente vai ser assim: invadiu uma propriedade, todo mundo vai cair para cima”.

MATO GROSSO DO SUL 

Orlando Silva também demandou no dia 19 de setembro informações ao Secretário de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, sobre a tramitação dos inquéritos policiais instaurados para apurar as circunstâncias das mortes de Ariane Oliveira Canteiro, em 2 de setembro, e Cleiton Isnard Daniel, possivelmente no dia 10 de agosto; ambos pertenciam à Aldeia Jaguapiru, em Dourados.

Também no Mato Grosso do Sul, a Presidência do colegiado demandou providências sobre o homicídio de indígena Vitorino Sanches, da Aldeia Amambai. O homicídio do líder guarani-kaiowá denunciado pelo Conselho teria ocorrido no último dia 13 de setembro, na zona urbana de Amambaí, Mato Grosso do Sul. 

Matéria do jornal Folha de São Paulo lembra que Vitorino foi assassinado por pistoleiros, um mês e 13 dias depois de sofrer um ataque a balas na entrada da terra indígena da cidade no dia 1 de agosto. Ainda segundo a publicação, a Aty Guasu Guarani-Kaiowá, que representa os indígenas, foram disparados 35 tiros contra Sanches.

No último dia 28 de junho, a Presidência do colegiado demandou ao Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno, providências sobre suposto confronto entre Policiais Militares e indígenas Guarani Kaiowá em Amambaí (MS,) que teria resultado na morte de indígena Vito Fernandes, além de outros feridos por armas de fogo e projéteis de borracha. 

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Grande Assembleia Aty Guasu Guarani e Kaiowá, o confronto teria ocorrido após indígenas terem ocupado parte da fazenda Borda da Mata, inserida no território ancestral intitulado Tujury Guapo’y Mirin. As entidades alegam que a Polícia Militar promoveu ação ilegal de despejo, executada sem ordem judicial, e que as pessoas feridas atendidas no Hospital de Amambaí, após alta médica, teriam sendo presas.

Em 25 de maio, o presidente da CDHM demandou às autoridades de Mato Grosso do Sul agilidade na investigação do homicídio de Alex Recarte Vasques Lopes, de 18 anos, além da adoção das medidas para manter a paz social na região de Coronel Sapucaia.  

Segundo reportagem do portal G1, após o assassinato, o corpo do jovem teria sido levado para o lado paraguaio da fronteira, que fica a menos de dez quilômetros dos limites da reserva indígena. Ainda segundo a matéria, o povo Guarani e Kaiowá chegou a ir até a propriedade rural, que seria o local onde Alex foi atingido pelos tiros, mas foi impedido por um bloqueio. 

Lideranças da Grande Assembleia Aty Guasu Guarani e Kaiowá cobram agilidade nas investigações da morte de Alex Recarte Vasques Lopes, uma vez que temem que o homicídio continue impune, como os assassinatos dos indígenas Tekoha Kurusu Amba – Xurite, Ortiz e Oswaldo Lopes, entre os anos de 2007 e 2009, também na região.

AMAZONAS

A Presidência do colegiado também atuou no caso do desaparecimento e morte do indigenista e servidor da FUNAI Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista estrangeiro Dom Phillips, desaparecidos no Vale do Javari no dia 5 de junho.

No dia 14 de junho, Orlando Silva, com os deputados Helder Salomão, Vivi Reis, Talíria Petrone e Áurea Carolina, se reuniu com familiares dos desaparecidos e com entidades representativas de servidoras e servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Entre as demandas apresentadas pelas entidades está a formação de uma força-tarefa de proteção aos servidores da FUNAI que atuam no Vale do Javari, com oferecimento de coletes à prova de bala, devido ao intenso fluxo do tráfico de drogas e outras atividades ilegais, além da sistematização das informações acerca dos registros de ameaças de morte recebidas por indigenistas, jornalistas, servidores públicos e defensores de direitos humanos na região.

 Fábia Pessoa/CDHM