No último dia 6 de setembro, o Mupoiba (Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia) e o Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA) denunciaram o recrudescimento de conflitos envolvendo indígenas Pataxó e grupos armados no extremo sul da Bahia.

De acordo com as denúncias, no sábado (3/9) um adolescente indígena de 14 anos morreu e outro da mesma idade ficou ferido, durante ataque no município de Prado, na região em que vive o povo Pataxó. Gustavo Silva Conceição e Pablo Yuri da Conceição foram as vítimas.

Após a morte de Gustavo, um grupo armado teria bloqueado quatro pontos de estradas; houve relatos de formação de barricadas e de tiroteio na região. O parlamentar e o Mupoiba denunciam que os ataques atingem a Ponta do Corumbau, região praiana de Prado, com alta concentração de turistas. Serviços básicos, a exemplo da passagem de ambulâncias estariam prejudicadas devido ao conflito instaurado.

Em diálogo ontem (08/09) do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Deputado Orlando Silva (PC do B/SP), com o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, este último informou que já haviam sido abertos dois inquéritos apurando responsabilidades de atos violentos naquela região, e que foi aberto outro inquérito a partir da nova onda de violência.

Silva, transmitindo pedido formulado pelo Deputado Valmir Assunção, apelou para que unidades da Polícia Federal (PF) fossem ao local. Em resposta, Torres informou que não só a PF como a PRF (Polícia Rodoviária Federal) estão mobilizadas para impedir a ampliação do conflito.

Histórico

No último 19 de agosto, o Mupoiba havia denunciado que, desde junho, grupo de homens fortemente armados ameaçava o Povo Pataxó do extremo sul da Bahia, desde que cerca de 180 indígenas ocuparam área reivindicada por eles na Fazenda Brasília, situada no interior da Terra Indígena Barra Velha, no município de Porto Seguro.

O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Barra Velha foi publicado do Diário Oficial da União em 2009.

De acordo com o Mupoiba, o grupo armado teria tentado, em julho, invadir a Aldeia Córrego da Cassiana; e, desde agosto fazendeiros e pistoleiros estariam cercando essa aldeia e também a comunidade Boca da Mata (ambas dentro da TI Barra Velha), impedindo a circulação dos indígenas para cidades vizinhas.

Em acirramento da tensão, em 17 de agosto, o grupo paramilitar teria invadido a Aldeia Boca da Mata, com disparos de armas de fogo.

Diante das denúncias, em 19 de agosto a Presidência da CDHM solicitou providências a autoridades públicas.

Mesmo depois disso, em 6 de setembro, o Mupoiba e o Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA) denunciaram o recrudescimento dos conflitos.

Além do pedido ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a Presidência da CDHM solicitou providências à FUNAI (Fundação Nacional do Índio), à Polícia Federal,  a diferentes órgãos do Governo da Bahia e aos Ministério Público Federal e Estadual.

Outras respostas

A Polícia Civil do Estado da Bahia informou que foi instaurado inquérito policial para apuração do suposto confronto entre indígenas e seguranças armados.

A PF de Porto Seguro informou que instaurou realiza diligências no local para subsidiar as investigações policiais que estão em andamento, sendo o caso também acompanhado pelo Serviço de Repressão a Crimes contra Comunidades Indígenas da PF em Brasília.