Notícias
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30/04/2021 - Presidência da Comissão de Direitos Humanos pede apuração imediata de denúncia de agressões a Rodrigo Pilha na prisãoA Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) solicitou, nesta sexta-feira (30), que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaure imediatamente apuração da denúncia de agressões contra Rodrigo Grassi Cadermatori, conhecido como Rodrigo Pilha, que teriam sido praticadas por policiais penais do Centro de Detenção Provisória II de Brasília.
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29/04/2021 - TJ-SP afasta juiz que menosprezou lei Maria da Penha. Presidência da CDHM atuou no casoA Presidência da CDHM pediu, em 2020, apuração rigorosa da conduta do juiz que afirmou em audiência que "se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça"
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28/04/2021 - Lei de Segurança Nacional: sociedade civil pede mais tempo para debateA Comissão reuniu representantes de diversas organizações para discutir o Projeto de Lei 6764/2002 que revoga a Lei de Segurança Nacional e define no Código Penal os crimes contra o Estado
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27/04/2021 - MPF Barreiras instaura procedimento para acompanhar situação de comunidade Gerazeira no Povoado de Arroz, na BahiaA presidência da CDHM recebeu denúncia sobre situação de violação de direitos da comunidade e solicitou providências a diferentes órgãos. Em resposta, o MPF Barreiras informou que vai acompanhar o conflito rural fundiário em Formosa do Rio Preto
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27/04/2021 - Presidência da CDHM solicita apuração de possíveis excessos cometidos por delegado em conflitos agrários no ParáDiferentes organizações sociais divulgaram nota pública afirmando excessos por parte do delegado contra trabalhadores rurais em vários municípios
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26/04/2021 - Deputado Carlos Veras apresenta demandas reportadas à CDHM para o Governo de PernambucoO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Carlos Veras reuniu-se com o secretário de Defesa Social do Governo de Pernambuco Antônio de Pádua para tratar das demandas de restrições e ataques aos direitos humanos remetidas ao órgão.
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26/04/2021 - Presidência da CDHM apura denúncias de ameaças e conflitos agrários em Minas GeraisSegundo as informações, trabalhadores rurais sem-terra do acampamento Olhos D'Água, na zona rural de Joaíma, em Minas Gerais, estariam sofrendo ameaças e ataques
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26/04/2021 - Presidência da CDHM pede apuração de denúncias de ameaças à prefeita de Cachoeira (BA)Carlos Veras solicitou ao Ministério Público apuração rigorosa das ameaças a Eliana Gonzaga e das possíveis execuções, bem como a adoção de medidas de proteção para a prefeita e sua família
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26/04/2021 - Presidência da CDHM solicita alimentos para comunidade Quilombola em PernambucoOfício enviado em caráter de urgência à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), nesta sexta-feira, pede que a comunidade no município de Petrolândia seja incluída em programa de distribuição de alimentos
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23/04/2021 - Audiência pública conjunta CDHM e CLP receberá Alexandre SaraivaO delegado da Polícia Federal do Amazonas apresentou ao STF notícia-crime contra Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente. A audiência pública, em formato virtual, será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara e pelo YouTube da Câmara dos Deputados
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22/04/2021 - CDHM debaterá Lei de Segurança NacionalAudiência Pública vai debater o Projeto de Lei 6764/2002, que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito
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21/04/2021 - Presidência da CDHM apura denúncia de impacto ambiental devido ao rompimento de barragem no MaranhãoA presidência da CDHM acionou a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público do Maranhão e as Defensorias da União e do estado pedindo a apuração da situação em Godofredo Viana, no Maranhão. Rompimento de barragem, segundo as denúncias, teria causado graves impactos ambientais
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20/04/2021 - CDHM inaugura as atividades do Observatório da Revisão Periódica UniversalA audiência pública debaterá as recomendações sobre direitos humanos e empresas
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20/04/2021 - Audiência pública reforça a necessidade de medidas de proteção dos povos indígenas contra a Covid-19Audiência conjunta entre a CDHM e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas foi presidida pela deputada Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita parlamentar.