A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu com preocupação a denúncia de ameaças a Eliana Gonzaga, prefeita do município de Cachoeira, na Bahia, e sobre a execução de Ivan Passos e Georlando Silva, entre o final de 2020 e março deste ano. Nesse contexto, o deputado e presidente da CDHM, Carlos Veras, solicitou ao Ministério Público, por meio de ofício, na última quinta-feira (22), apuração rigorosa das ameaças à prefeita e das possíveis execuções dos dois correligionários. Solicitou também a adoção de medidas para proteção imediata da prefeita e de sua família, que garantam o exercício de seu mandato

 ​Segundo a denúncia, encaminhada pelo Deputado Federal Valmir Assunção, Eliana Gonzaga de Jesus vem recebendo ameaças de morte desde a campanha eleitoral de 2020. Agricultora negra e ex-feirante, Eliana é a primeira mulher a ocupar o cargo, sucedendo três mandatos do ex-prefeito Fernando Pereira. A informação é de que dois apoiadores, que trabalharam em sua campanha, teriam sido executados, Ivan Passos, com 10 tiros, e o vereador Georlando Silva, com 19 tiros na face, em frente à delegacia da cidade, no último dia 7 de março.

 Também foi relatado à comissão que existiria uma lista de próximos alvos, com nomes ligados à campanha e a familiares da prefeita. A situação obrigaria Eliana a pernoitar em diferentes cidades. Foi noticiado pela imprensa que pessoas próximas à gestão municipal de Cachoeira foram orientadas a sair da cidade para se protegerem. Dois boletins de ocorrência teriam sido registrados na Delegacia do município.

 “​Tal quadro é inaceitável do ponto de vista da democracia e dos direitos humanos e as instituições devem atuar para enfrentá-lo”, comentou Carlos Veras.

Violência Política

​Pesquisa conjunta da Terra de Direitos e Justiça Global mapeou 327 casos de violência política entre 1º de janeiro de 2016 e 1º de setembro de 2020. Foram registrados 125 assassinatos e atentados, 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas, 21 invasões e quatro casos de prisão ou tentativa de detenção de agentes políticos, pré-candidatos, candidatos ou eleitos. Atualização da pesquisa, realizada entre 2 de setembro e 29 de novembro de 2020, relata 109 casos de violência política e eleitoral, sendo 14 assassinatos, 66 atentados e 29 agressões, ameaças e invasões.

​De acordo com a pesquisa, houve um aumento dos atos violentos contra a vida nos últimos anos. De 19 assassinatos e atentados mapeados em 2017, passou-se para 32 em 2019. Em 2020, até 29 de novembro, registrou-se um trágico recorde: 107 casos de assassinatos e atentados contra agentes políticos, um número cinco vezes maior do que o quantitativo de 2017. A pesquisa mostra que a maior incidência de assassinatos e atentados se deu na esfera municipal, com 87% dos casos.

 Pesquisa do Instituto Marielle Franco, realizada em 2020, identificou, em levantamento que entrevistou 142 mulheres negras de 21 estados e de todas as regiões do Brasil, de 16 partidos, que 80% das candidatas negras sofreram violência virtual, 60% sofreram violência moral ou psicológica e 50% sofreram violência institucional; 18% das entrevistadas receberam comentários e/ou mensagens racistas em suas redes sociais, por e-mail ou aplicativos de mensagens, entre outros; ainda, 8% foram vítimas de ataques com conteúdo racista durante transmissões virtuais.

CDHM

​Para tratar da persistente e crescente violência contra políticas negras, no dia 10 de dezembro de 2020, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Presidência da CDHM promoveu reunião, a pedido das organizações civis Terra de Direitos, Criola, Justiça Global e Instituto Marielle Franco, da qual participaram as parlamentares Luiza Erundina (PSOL/SP), Benedita da Silva (PR/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Áurea Carolina (PSOL/MG), e outras entidades da sociedade civil.

Fábia Pessoa/CDHM