O ativista foi preso no dia 18 de março, quando participava de manifestação política. A presidência da CDHM tomou conhecimento da denúncia por meio da imprensa. De acordo com matéria publicada pela Revista Fórum, Rodrigo Pilha, ao chegar à prisão, sentado no chão, teria sido agredido por policiais penais com chutes, pontapés e murros. Os relatos registram que a família e advogados de Pilha teriam a identificação dos policiais penais.
É competência da CDHM fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos. E a fim de assegurar o respeito à integridade física e moral do preso e a efetividade das garantias constitucionais vinculadas à execução penal, como a proibição da tortura e do tratamento desumano, a presidência da Comissão de Direitos Humanos solicitou a imediata apuração da denúncia, “com as consequentes responsabilizações administrativas, cíveis e criminais, prestando as informações pertinentes para que esta Presidência siga acompanhado o assunto”, conforme consta no trecho do documento assinado pelos deputados Carlos Veras (PT/PE), presidente da CDHM, e Érika Kokay (PT/DF), 2ª vice-presidente.
Ainda, está prevista para esta sexta-feira reunião da deputada Érika Kokay com a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, para tratar do assunto.

Fábia Pessoa/CDHM