Notícias
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07/12/2022 - CDHM debaterá pesquisas científicas sobre pessoas em situação de ruaLevantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que a população em situação de rua no Brasil cresceu em 2022. Em todo o país, estima-se que mais de 180 mil pessoas vivam nessa situação
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07/12/2022 - Comissão especial que vai examinar a convenção sobre trabalhadores migrantes é instaladaCarlos Veras (PT/PE) foi eleito presidente; Orlando Silva (PC do B/SP) é o relator
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07/12/2022 - Comissão especial sobre a convenção sobre trabalhadores migrantes deve ser instalada hojeO texto contém dispositivos relativos a não discriminação, direitos humanos dos trabalhadores migrantes e direitos adicionais de migrantes documentados
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06/12/2022 - Audiência pública debate situação de afegãos refugiados em aeroporto de GuarulhosParticipantes apontaram a importância da acolhida humanitária pelo Brasil e demandaram mais celeridade para o acesso dos refugiados às políticas públicas brasileiras. Mais de 250 afegãos se encontram acampados no terminal 2 do aeroporto em São Paulo
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23/11/2022 - Presidente da CDHM recebe embaixador do Brasil que atua na PalestinaO diplomata brasileiro busca apoio para que a relação do Estado da Palestina e do Brasil avance em áreas como educação, cooperação técnica, turismo e esporte
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16/11/2022 - Observatório Parlamentar da RPU: modelo para acompanhamento da situação dos direitos humanos no mundoMetodologia e resultados da pioneira iniciativa brasileira de monitoramento das recomendações da Revisão Periódica Universal foram compartilhados em Genebra nesta segunda. Considerado referência, o Observatório sediado na CDHM realizou 27 audiências públicas, com participação de cerca de 300 representantes da sociedade civil, governo e organismos internacionais, e entregou 26 relatórios finais temáticos
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10/11/2022 - Observatório Parlamentar da RPU levará a Genebra experiência de monitoramento e avaliação na defesa de direitos humanosNo próximo dia 14 de novembro, o Brasil será examinado durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), quando países-membros da ONU oferecem recomendações relacionadas aos direitos humanos. Sediado na CDHM, o Observatório Parlamentar é uma iniciativa pioneira no mundo para o acompanhamento das recomendações e tem como objetivo aumentar o engajamento brasileiro na defesa dos direitos humanos
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09/11/2022 - CDHM aprova emendas ao orçamento da União para 2023As propostas aprovadas pelo colegiado priorizam ações voltadas aos povos indígenas e às comunidades quilombolas, além do combate à violência contra a mulher e outras minorias
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08/11/2022 - Observatório Parlamentar apresenta relatórios sobre cumprimento de recomendações de direitos humanosApesar de verificar progresso em 51 das mais de 240 recomendações recebidas pelo Brasil na Revisão Periódica Universal da ONU, a iniciativa aponta descumprimento de 136 recomendações, além de retrocesso em outras 35. Apenas 4 recomendações foram cumpridas. Mecanismo de monitoramento e avaliação do Brasil considerado modelo realizou 27 audiências públicas, com mais de 300 participações da sociedade civil, governo e organismos internacionais
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26/10/2022 - Pessoas intersexo na linha de frente pela promoção de direitosA data de 26 de outubro marca o Dia pela Visibilidade e pelos Direitos de Pessoas Intersexo. Um momento importante para garantir e promover a efetiva visibilidade e reconhecimento das pessoas intersexo, suas histórias e a defesa de seus direitos. Nesta oportunidade, a Campanha ONU Livres & Iguais reafirma o seu compromisso com o objetivo de promover direitos iguais e tratamento justo para pessoas LGBTI.
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11/10/2022 - Presidência da CDHM demanda preservação de acervo de memórias relacionadas à ditaduraSegundo reportagem, Governo quer se desfazer de acervo histórico com cerca de 17 mil obras do período, com itens como relatórios da Comissão da Verdade, publicações sobre tortura e relatos de advogados de perseguidos do regime
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07/10/2022 - Área do Engenho Roncadorzinho será destinada à reforma agráriaDecreto do Governador de Pernambuco aponta imóvel como de interesse social, visando a regularização fundiária em favor das famílias residentes na localidade no município de Barreiros. Em fevereiro, Jonatas de 9 anos de idade foi assassinado na região