Notícias
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10/06/2021 - Presidência da CDHM demanda investigação de violação de direitos e mortes em presídios de Planaltina de GoiásSegundo a denúncia mais recente, teriam ocorrido três mortes por enforcamento dentro do Presídio Especial de Planaltina de Goiás nos últimos 15 dias. A CDHM vem atuando desde 2019 para cessar as violações de direitos humanos nas unidades prisionais do município
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10/06/2021 - Violações cometidas pela Fundação Renova são debatidas em audiência pública da CDHMParticipantes defenderam a importância da assessoria técnica para os atingidos, a necessidade de escuta das comunidades e elencaram uma série de violações aos direitos humanos pela entidade, criada com o objetivo de promover a reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana
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09/06/2021 - Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ministro do Meio Ambiente, Ricardo SallesMinistra do STF acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República que se baseou em representação criminal do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva. O ex-superintendente da PF no Amazonas foi ouvido em audiência pública conjunta da CDHM e CLP no final de abril deste ano
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09/06/2021 - Observatório Parlamentar da RPU vai verificar evolução dos direitos à água e ao saneamento básicoSediada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a iniciativa tem como objetivo verificar a situação dos direitos humanos no Brasil com base nas recomendações feitas na Revisão Periódica Universal
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08/06/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração de violações de direitos em presídio no Novo Gama, no GoiásSegundo denúncia, os detentos estariam sofrendo torturas, castigos coletivos, humilhações, além de falta de assistência médica e proibição de visitas de familiares e contato com advogados
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07/06/2021 - Presidência da CDHM busca contribuir com a solução de conflitos agrários no paísCarlos Veras solicitou audiências com os presidentes do Conselho Nacional de Justiça e da Câmara dos Deputados, e também com o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, para dar encaminhamento às demandas apresentadas à CDHM durante audiência pública na última semana
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07/06/2021 - CDHM debaterá violações praticadas pela Fundação RenovaA entidade foi criada para promover a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, em Mariana (MG). A audiência pública tem como objetivo garantir o pleno cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta e evitar prejuízos ainda maiores aos atingidos e ao meio ambiente
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04/06/2021 - Luís Roberto Barroso, do STF, suspende despejo de indivíduos e famílias vulneráveisPara o Ministro, os despejos e desocupações violariam direitos à moradia, à saúde, à vida e à dignidade. A decisão do Ministro tem validade de seis meses. A presidência da CDHM vem atuando em diversos casos
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04/06/2021 - Alteração da regulamentação do Marco Civil da Internet é objeto de audiência pública da CDHMRepresentantes da sociedade civil reconhecem a necessidade de pensar a moderação de conteúdo pelas plataformas, mas reforçaram que a alteração deve ser construída com a participação da sociedade e não pode ser feita por meio de decreto
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04/06/2021 - Audiência Pública debate conflitos agrários em terras públicasAs exposições se concentraram especialmente no estado de Rondônia e em regiões da Amazônia legal. Os representantes da sociedade civil destacaram preocupação com legislações que podem incentivar a grilagem de terras e agravar os conflitos
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02/06/2021 - Violações de direitos humanos no Pará: encontro busca contribuir com soluções efetivasReunião contou com a presença do Alto Comissariado das Nações Unidas e focou em medidas para coibir as violações à Terra Indígena de Munduruku por garimpeiros e as ameaças aos defensores de direitos humanos no contexto de conflitos agrários na região
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31/05/2021 - CDHM debaterá proposta de alteração da regulamentação do Marco Civil da InternetAudiência pública vai se concentrar na proposta de proibição de que redes definam critérios para exclusão de conteúdo. A partir da alteração, muitas ações só poderiam ser realizadas com ordem judicial
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31/05/2021 - CDHM debaterá Conflitos Agrários em Terras PúblicasMesmo no contexto de pandemia da covid-19, os processos de reintegração de posse não ficaram paralisados e seguem acontecendo em muitos estados
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29/05/2021 - Presidência da CDHM solicita apuração de conduta da PM em protesto no RecifeImagens mostram PM atirando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra manifestantes na capital pernambucana
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28/05/2021 - Audiência Pública examina evolução de Instrumentos Internacionais, Tribunal Penal e crimes de guerraO encontro foi realizado no âmbito do Observatório Parlamentar da RPU, que tem como objetivo verificar a evolução das recomendações feitas ao Brasil para melhorar a situação dos direitos humanos