Notícias
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19/10/2021 - Observatório Parlamentar examinará recomendação feita ao Brasil sobre rompimento de barragensA audiência será a 19ª realizada pela iniciativa e se concentrará em recomendação feita pelo Equador, que também trata de garantir que as vítimas tenham direito a compensações e reparações pelos danos causados em Jacareí e Mariana
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13/10/2021 - Audiência pública reforça a importância da política de cotas no BrasilParticipantes apontaram o impacto positivo já resultado da Lei 12.711, defenderam a permanência e aprimoramento da política e reforçaram a necessidade de ações voltadas para garantir a permanência desses estudantes nas universidades
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08/10/2021 - CDHM debate conflitos agrários e proteção aos defensores de direitos humanos do ParáA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) debateu nesta quarta-feira (6) conflitos agrários nos municípios de Anapu, Altamira, Novo Progresso e distrito de Castelo dos Sonhos e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no estado do Pará.
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08/10/2021 - Presidente da CDHM aborda situação de ocupação em São Paulo em audiência com Alexandre de MoraesOcupação Jorge Hereda na zona leste da capital paulista reúne cerca de 800 famílias vulneráveis. O ministro suspendeu no dia 23 de setembro reintegração de posse ao constatar a ausência de providências que garantissem a integridade das famílias
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07/10/2021 - Observatório Parlamentar da RPU debate direitos das populações rurais no BrasilParticipantes apontaram retrocessos nas políticas públicas voltadas para os pequenos agricultores e lamentaram os vetos presidenciais a projetos de auxílio emergencial aos trabalhadores rurais durante a pandemia
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06/10/2021 - CDHM debaterá prorrogação do prazo de vigência da Lei de CotasA Lei nº 12.711/2012, que prevê cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros, indígenas e pessoas com deficiência nas universidades federais e nos institutos federais técnicos, deverá ser revista em 2022
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04/10/2021 - Audiência Pública debaterá a situação de defensores de direitos humanos no ParáSegundo denúncia de organizações da sociedade civil, atos violentos e ameaças de morte estariam sendo perpetrados por grileiros, madeireiros e garimpeiros contra assentados, posseiros e trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos da região se encontrariam desassistidos pelo poder público
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04/10/2021 - Observatório Parlamentar da RPU examinará direitos das populações ruraisA Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo no qual os 193 países membros da ONU se avaliam mutuamente e fazem recomendações com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos
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30/09/2021 - Observatório da RPU debate cumprimento das recomendações feitas ao Brasil sobre trabalho e redução da pobrezaAudiência pública aponta desafios e caminhos para a retomada econômica no mundo pós-Covid e indica necessidade de uma maior atuação dos Estados, em nível global, para enfrentamento da pobreza e da desigualdade
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29/09/2021 - Comissão aprova solicitação de informações ao TCU sobre armamentoVivi Reis e Luíza Erundina, autoras do requerimento, argumentaram que muitas quadrilhas se beneficiam da facilitação de acesso a armas e munições e das deficiências de estrutura de fiscalização
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29/09/2021 - Parlamentares demandam apuração de violência policial contra mulher no Espírito SantoVídeo exibido pelo portal G1 mostra um policial militar desferindo joelhadas e socos contra uma mulher no bairro Lameirão, em Guarapari
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28/09/2021 - Congresso derruba veto presidencial e mantém proibição de despejos na pandemiaCom a derrubada do veto, o PL 827/2020, que proíbe despejos e desocupações de imóveis até o fim de 2021, aprovado pelo Legislativo em julho, será promulgado e entrará em vigor
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28/09/2021 - Observatório Parlamentar da RPU verificará cumprimento das recomendações sobre trabalho e redução da pobrezaA audiência pública será a 17ª realizada pelo Observatório da CDHM, iniciativa que verifica a evolução do direitos humanos no Brasil, e vai se concentrar no cumprimento das recomendações feitas para estimular o trabalho e reduzir a pobreza e a desigualdade
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28/09/2021 - Audiência pública debate história e memória das pessoas atingidas pela HanseníaseParticipantes defenderam a necessidade de reparação aos atingidos e seus familiares e a preservação de espaços históricos que reconheçam essas memórias, para que as violações de direito vivenciadas por milhares de pessoas não se repitam
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24/09/2021 - Suspensa reintegração de posse da ocupação Jorge Hereda em São PauloA ocupação na zona leste de São Paulo reúne cerca de 800 famílias vulneráveis . O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a reintegração agendada para 27 de setembro, pois verificou que não foi providenciado local para realocar as pessoas em condições dignas e sanitariamente adequadas