Na próxima quarta-feira (6), o Observatório Parlamentar da RPU, sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, verificará o cumprimento das recomendações feitas ao Brasil para melhorar os direitos humanos das populações rurais.

A audiência pública será a 18ª realizada no âmbito do Observatório Parlamentar da RPU, uma parceria entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Nações Unidas, e vai se concentrar em 12 recomendações, das mais de 240 aceitas pelo país no último ciclo da Revisão, iniciado em 2017, que tratam dos direitos humanos das populações rurais. 

Entre as recomendações que serão examinadas está a da Espanha, de efetuar esforços para combater a violência contra as mulheres, como o reforço da confiança no sistema judicial, medidas para prevenir a violência e promover serviços e redes para as mulheres nas zonas rurais; a do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, para desenvolver uma estratégia nacional para lidar com a escravidão moderna, incluindo a ratificação do protocolo de 2014 da OIT à Convenção sobre o Trabalho Forçado e a intensificação dos esforços para proteger os trabalhadores rurais e as mulheres em risco de tráfico; a da China, de aumentar os investimentos em infraestrutura educacional e elevar o nível da educação nas áreas rurais; e a da Turquia, de eliminar a discriminação contra crianças em situação de rua e em áreas rurais, bem como crianças pertencentes a outros grupos minoritários, e tomar todas as medidas necessárias para prevenir o abuso de suas vulnerabilidades. 

O requerimento é de autoria do presidente da CDHM, deputado Carlos Veras (PT/PE), subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré (PSB/MA), Erika Kokay (PT/DF), Frei Anastácio (PT/PB), Joenia Wapichana (REDE/RR), Padre João (PT/MG), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ). 

Lista completa de convidados e íntegra das recomendações. 

Serviço: 

Audiência Pública / Observatório Parlamentar da RPU 

Tema: Direitos das populações rurais 

Quarta-feira, 6 de outubro, às 13h. 

Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm

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