Notícias
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04/11/2021 - Observatório Parlamentar da RPU debate segurança públicaParticipantes defenderam a necessidade da capacitação efetiva dos agentes das forças de segurança pública e o combate à impunidade e lamentaram o descumprimento da ADPF 635
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03/11/2021 - Audiência pública aborda vulnerabilidade de povos indígenas e quilombolas durante a pandemiaOs participantes defenderam a urgência de análise pelo STF sobre Notícia-Crime que aponta responsabilidade do governo federal pela situação de grave exposição e condição de extrema vulnerabilidade durante a emergência sanitária. Argumentaram também que os efeitos da pandemia ainda estão ocorrendo e que é necessário ações efetivas para cessar a violação de direitos desses povos
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29/10/2021 - CDHM realizará audiência pública para tratar do Dia Nacional do CristãoSegundo o último Censo, realizado pelo IBGE, 87% da população brasileira se define como cristã
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29/10/2021 - Observatório Parlamentar da RPU debaterá segurança públicaA audiência será a 22ª realizada pela iniciativa e vai se concentrar em 16 recomendações, entre elas a da Alemanha, de acabar com as execuções extrajudiciais e com a impunidade, abolindo a classificação "resistência à prisão seguida de morte" e garantindo que os óbitos após intervenções policiais sejam investigados
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29/10/2021 - Observatório Parlamentar da RPU debate meio ambiente e mudanças climáticasParticipantes apontaram retrocessos no cumprimento das metas de desmatamento e indicaram que o Brasil estaria 176% acima do previsto para 2020. Defenderam que é possível zerar o desmatamento, hoje o maior responsável pela alta emissão de carbono, por meio de políticas eficientes e fiscalização séria
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28/10/2021 - CDHM aprova três projetos de lei em retorno ao trabalho presencialJá são 11 os projetos aprovados pelo colegiado em 2021. As propostas aprovadas nesta quarta tratam da criação de fundo para as comunidades quilombolas de Alcântara, do desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e da inclusão no rol das infrações de crimes de discriminação praticados na internet
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28/10/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração de possível execução de jovem por policiais na BahiaSegundo reportagem do portal G1, três policiais militares, suspeitos pela morte do jovem, prestaram depoimento na Corregedoria da Polícia Militar e teriam sido afastados do serviço operacional
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27/10/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração de apologia à tortura em curso de formação de policiais em GoiásVídeo divulgado pela imprensa mostra policiais penais gritando frases que indicam possível apologia à tortura e à violência nas unidades prisionais
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27/10/2021 - CDHM debaterá vulnerabilidade dos Povos Indígenas e Quilombolas na pandemiaNotícia-crime apresentada ao STF aponta responsabilidade do Governo Federal pela situação de grave exposição e condição de extrema vulnerabilidade durante a emergência sanitária
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26/10/2021 - Observatório Parlamentar da RPU debaterá meio ambiente e mudanças climáticasA audiência será a 21ª realizada pela iniciativa e vai se concentrar em recomendações feitas ao Brasil para reduzir o desmatamento na região amazônica e assegurar que atividades econômicas respeitem o meio ambiente
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21/10/2021 - Observatório Parlamentar examina direito à moradia no BrasilA audiência pública foi a 20ª realizada no âmbito da parceria entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas. Participantes reforçaram que a pandemia aprofundou as desigualdades de acesso ao direito à moradia já existentes
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21/10/2021 - Observatório Parlamentar debate responsabilização em casos de rompimentos de barragensOs participantes defenderam a necessidade de aprovação do PL 2788, que trata da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), e apontaram como insuficientes os esforços realizados até o momento para fornecer reparação aos atingidos
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20/10/2021 - CDHM debaterá vedação de discriminação por profissional de segurançaPL nº 5.231/2020, aprovado no Senado, torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto
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19/10/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração de mortes de indígenas no Rio Grande do SulSegundo a denúncia, quatro pessoas teriam sido mortas e uma casa e três veículos incendiados em conflito entre indígenas na Terra Indígena da Serrinha. Dois corpos foram localizados
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19/10/2021 - Observatório Parlamentar da RPU verificará situação do direito à moradia no BrasilA audiência pública será a 20ª realizada pelo Observatório e vai examinar o cumprimento de três recomendações aceitas pelo país, entre elas a realizada por Angola, para reforçar políticas públicas para reduzir a falta de moradia