O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT/PE), demandou nesta quarta-feira (27) ao Secretário de Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barreto, e ao Cel. Augusto César Maganavita, da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, a apuração de possível execução de jovem por policiais militares em Barreiras. A denúncia também foi encaminhada à Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.

Segundo noticiado pela imprensa, o jovem de 21 anos teria sido executado por policiais militares no interior de um bar no dia 7 de setembro. A denúncia, transmitida à CDHM pelos deputados Igor Kannário (DEM/BA) e Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), inclui também reportagem do portal G1, que aponta que três policiais militares, suspeitos pela morte do jovem, prestaram depoimento na Corregedoria da Polícia Militar e teriam sido afastados do serviço operacional.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública em 2020, em todo o país, 6.416 pessoas foram mortas por policiais civis e militares da ativa, em serviço ou fora; e as polícias estaduais produziram, em média, 17,6 mortes por dia. Desde 2013, primeiro ano da série monitorada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crescimento é da ordem de 190%.

De acordo com o Monitor da Violência, a Bahia teve o maior índice de mortes violentas no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março, foram 1.449 vítimas por mortes violentas, 13,5% das mortes violentas do país.

Veras demandou a adoção de providências para a rigorosa apuração dos fatos. O parlamentar ainda destacou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu recentemente comunicado ao Estado brasileiro, reforçando a importância de implementação de uma política de segurança pública cidadã com erradicação da discriminação racial histórica que resulta em níveis desproporcionais de violência institucional contra pessoas afrodescendentes e populações em situação de pobreza.

Fábia Pessoa/CDHM