O Observatório Parlamentar da RPU, sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), verificará na próxima quarta-feira (27) o cumprimento pelo Brasil de duas recomendações: esforços de implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima no que diz respeito à redução do desmatamento na região amazônica (Etiópia) e assegurar que atividades econômicas considerem o respeito ao meio ambiente e à biodiversidade (Vaticano). 

A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo no qual os 193 países membros da ONU se avaliam mutuamente e fazem recomendações com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos.

A audiência será a 21ª realizada pelo Observatório Parlamentar da RPU, uma parceria entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Nações Unidas que tem como objetivo avaliar o cumprimento das mais de 240 recomendações aceitas pelo Brasil no último ciclo da Revisão, iniciado em 2017. 

O requerimento é de autoria do presidente da CDHM, deputado Carlos Veras (PT/PE), subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré (PSB/MA), Erika Kokay (PT/DF), Frei Anastácio (PT/PB), Joenia Wapichana (REDE/RR), Padre João (PT/MG), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ). 

Lista completa de convidados e íntegra das recomendações. 

Serviço: 

Audiência Pública / Observatório Parlamentar da RPU 

Tema: Meio ambiente e mudanças climáticas 

Quarta-feira, 27 de outubro, às 15h30. 

Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm

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