Notícias

  • NOTA DE REPÚDIO
    21/06/2018 - NOTA DE REPÚDIO
    Manifesto repúdio à política de imigração “tolerância zero” implementada há cerca de seis semanas pelo governo dos Estados Unidos da América, em uma expansão e consolidação de práticas desumanas que já estavam em vigor naquele país. Crianças imigrantes presas em gaiolas e separações forçadas de famílias – muitas ficam meses sem poder estabelecer qualquer tipo de contato – são repetições dos episódios mais lamentáveis da história recente da humanidade. Cenas que não esperávamos assistir novamente, especialmente em um país que se anuncia como democrático e defensor internacional da liberdade.
  • Povos indígenas e quilombolas buscam apoio na CDHM contra cortes de bolsas para estudantes
    20/06/2018 - Povos indígenas e quilombolas buscam apoio na CDHM contra cortes de bolsas para estudantes
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (20), representantes de vários povos indígenas, como os Xucuru (PE), Terena (MS), Gavião (AM), Umutina (MT) e Xavante (MT), além de representantes de quilombolas. Eles pedem apoio da CDHM para reverter, junto ao Ministério da Educação, a redução do número de ofertas no Programa Bolsa Permanência.
  • CDHM aprova audiências públicas e emendas à LDO
    20/06/2018 - CDHM aprova audiências públicas e emendas à LDO
    Com a presença de representantes de várias etnias indígenas e quilombolas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados fez, nesta quarta-feira (20), reunião ordinária para uma série de deliberações. Entre elas, foi aprovada uma audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater políticas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.
  • Presidente da CDHM discute indenizações para vítimas de assassinatos na Paraíba
    20/06/2018 - Presidente da CDHM discute indenizações para vítimas de assassinatos na Paraíba
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Luiz Couto (PT/PB), esteve reunido nessa segunda-feira (18), na Procuradoria Geral da República em João Pessoa, com representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Ministério Público Federal e da Defensoria Pública Geral da União (DPU), para discutir possíveis indenizações para os casos de quatro assassinatos no estado.
  • Nas ondas das rádios comunitárias
    19/06/2018 - Nas ondas das rádios comunitárias
    Em 1998 o Congresso Nacional aprovou a Lei das Rádios Comunitárias para democratizar o acesso aos meios de comunicação. Vinte anos se passaram e hoje operam no Brasil 4.781 rádios desse tipo em aproximadamente 4.300 municípios. Mas o setor enfrenta uma série de dificuldades para se manter, desde as restrições legais para captar patrocínio até um suposto abuso na fiscalização feita pela Anatel.
  • “Reativar a esperança”
    19/06/2018 - “Reativar a esperança”
    A expressão foi usada nesta terça-feira (19), pela anistiada e integrante do conselho que acompanha a Comissão de Anistia, Rosa Cimiana dos Santos. Ela participou da instalação da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), em Brasília. Os trabalhos da Subcomissão foram retomados a partir de requerimento da deputada Luiza Erundina (PSOL/SP).
  • CDHM discute como fortalecer as rádios comunitárias
    15/06/2018 - CDHM discute como fortalecer as rádios comunitárias
    Em 1998 o Congresso Nacional aprovou a Lei das Rádios Comunitárias para atender a uma demanda da sociedade pela democratização do acesso aos meios de comunicação. Vinte anos se passaram e, desde a promulgação, a lei propiciou a operação de mais de quatro mil emissoras. Esse número, porém, oculta uma realidade preocupante, que são as dificuldades para o setor se manter. Restrições legais à captação de patrocínio, sobre a forma de acordo cultural e ações fiscalizatórias muitas vezes abusivas pela Anatel são alguns dos obstáculos que impedem um avanço maior da radiodifusão comunitária no Brasil. Hoje existem no país 4.781 rádios comunitárias outorgadas e que operam em 4.300 municípios.
  • Memória, Verdade e Justiça
    15/06/2018 - Memória, Verdade e Justiça
    O movimento de anistiados políticos retoma a sua mobilização no dia 19 de junho, a partir das 9h, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, com a instalação da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça. O colegiado quer dar subsídios para a Câmara dos Deputados acompanhar as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e dar transparência às graves violações aos direitos humanos cometidas contra cidadãs e cidadãos brasileiros, principalmente no período da ditadura civil-militar. Esse período da história brasileira iniciou no dia de 31 de março de 1964, com o afastamento do Presidente da República, João Goulart e a subida ao poder do Marechal Castelo Branco, indo até a eleição de Tancredo Neves em 1985.
  • Biblioteca da Câmara Convida
    15/06/2018 - Biblioteca da Câmara Convida
    A Biblioteca da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (18) da segunda edição do evento “Biblioteca da Câmara Convida”. O evento a acontece 14h, no Auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos Deputados.
  • Cortes no orçamento prejudicam políticas públicas para a educação no campo
    14/06/2018 - Cortes no orçamento prejudicam políticas públicas para a educação no campo
    Há 20 anos foi criado o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), uma política para ampliar e qualificar a oferta de educação básica e superior às populações do campo. Como Política Pública institucionalizada, o Programa precisa de continuidade das ações, como as dezenas de cursos formais de educação de jovens e adultos, além de cursos técnicos e de nível superior, incluindo mestrado. Mas, a Emenda à Constituição n. 95/2016, congelou investimentos públicos por vinte anos, atingindo em cheio políticas públicas importantes nas áreas de saúde e educação.
  • Terra sem direitos
    13/06/2018 - Terra sem direitos
    De acordo com um levantamento divulgado pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), no ano de 2016 foram assassinados 66 defensores e defensoras de direitos humanos no país e outros 64 foram criminalizados, atacados ou ameaçados. O dossiê aponta também a possível ação criminosa de empresas, agentes privados e inclusive do Estado para impedir a o exercício de direitos humanos e o trabalho luta de quem os defende.
  • Criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil em debate na CDHM
    08/06/2018 - Criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil em debate na CDHM
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove na próxima quarta-feira (13/06), às 14h, no Plenário 9, uma audiência pública para debater a criminalização dos defensores de direitos humanos no Brasil.
  • 07/06/2018 - Informativo #2
    Leia o informativo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
  • “O tempo não para”
    06/06/2018 - “O tempo não para”
    Como na música do cantor e compositor Cazuza, que morreu em 1990 vítima de complicações causadas pela Aids, é sobre a passagem do tempo na vida da população LGBT, que aconteceu nesta quarta-feira (6), em Brasília, o 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional. Este ano, as discussões foram em torno do tema “O tempo de nossas vidas – Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT”. A pauta coincide com a promulgação da Lei 13.646/18, que declara 2018 o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
  • CDHM ouve o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran e constata violação dos direitos humanos
    06/06/2018 - CDHM ouve o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran e constata violação dos direitos humanos
    O advogado e ex-consultor Rodrigo Tacla Duran, que realizou serviços como advogado da Odebrecht e que seria testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi através de videoconferência nesta terça-feira (5/6). Ele vive na Espanha, já que tem também a cidadania daquele país. A audiência foi solicitada pelo deputado Wadih Damous (PT/RJ).