Estavam representados estudantes índios e quilombolas de 17 universidades federais. O Ministério da Educação reduziu para 2.500 o número de bolsas de estudo, quando a demanda seria de 5 mil bolsas desse tipo. E foram liberadas apenas para o primeiro semestre deste ano, para o segundo não há ainda previsão.

“Cada estudante recebe 900 reais para pagar casa, água, luz e, em alguns casos a alimentação. Estudantes do Amazonas, por exemplo, vão para São Paulo estudar. Como viver com essa quantia? Além disso, o processo para homologação dessas bolsas leva até 4 meses, ou seja, só vamos receber os valores do primeiro semestre em novembro”, informa Ed Angel dos Santos da etnia Terena. Ele acrescente que existem universidades que fornecem alimentação através do PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, que também sofreu cortes de recursos. “Queremos que o PNAE vire lei para não ficar sujeito à cortes e mudanças de gestão. Isso pode ser feito através da criação de um fundo nacional de educação ou que as próprias universidades sejam responsáveis pela execução do Programa”, sugere Ed Angel.

“A causa de vocês também é nossa. Tanto, que hoje aprovamos, aqui na Comissão, a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater políticas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas. Também queremos marcar uma reunião com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para discutir essa situação”, afirmou o presidente da CDHM, deputado Luiz Couto.  

O Programa de Bolsa Permanência (PBP) concede auxílio financeiro para estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.

Também participaram do encontro os deputados Janete Capiberibe (PSB/AP), Erika Kokay (PT/DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).

Pedro Calvi

CDHM