Propostas aguardando parecer do relator

Relator Proposta Autor/Ementa Data de designação
Dep. Abilio Brunini PL 2878/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Luis Miranda - Institui o Dia do Influenciador Digital e revoga o art. o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas. 20/03/2024
Dep. Abilio Brunini PL 780/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Geraldo Resende - Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai. 27/03/2024
Dep. Abilio Brunini PL 5810/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Gisela Simona - Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil. 27/03/2024
Dep. Alfredinho PL 6815/2010 Do(a) Senado Federal - Dá nova redação ao art. 255 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado. 26/03/2024
Dep. Alfredinho PL 7598/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - Denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli". 14/08/2024
Dep. Alfredinho PL 5286/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcio Alvino - Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã, Estado de São Paulo. 26/03/2024
Dep. Alfredinho PL 30/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Florentino Neto - Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé". 31/10/2023
Dep. Alfredinho PL 2500/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Helder Salomão - Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 21/09/2023
Dep. Alfredinho PL 2769/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Washington Quaquá - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro. 14/08/2024
Dep. Alfredinho PL 2328/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Juliana Cardoso - Institui o Dia do Quadrinho Nacional. 14/08/2024
Dep. Alice Portugal PL 2698/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Valmir Assunção - Denomina "Aeroporto Jadiel Vieira Matos" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 4782/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. 26/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 5203/2016 Do(a) Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a inve - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências. 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 2594/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Bozzella - Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 5234/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Laercio Oliveira - Denomina de RODOVIA JOÃO GILBERTO, a BR 235, rodovia transversal brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso, no Pará. 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 6247/2019 Do(a) Sr(a). Dep. João Roma - Institui o dia 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência do Brasil. 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 1992/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Uczai - Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País", e dá outras providências 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 4039/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Altera a Lei nº 13.364, de 2016, para permitir que os rodeios, as vaquejadas e o laço, como manifestações culturais nacionais, possam receber recursos captados e canalizados pelo Pronac. 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 4775/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Lídice da Mata - Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a forma de disponibilização do vale-cultura. 13/03/2024
Dep. Aliel Machado PL 9816/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Roman - Denomina "Viaduto Cleiton Geovani Kurtz", o viaduto localizado entre os quilômetros 285 e 286 da BR-163, no trecho de intersecção da BR-163 com a Avenida Irio Jacop Welp, localizada na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná. 26/03/2024
Dep. Aliel Machado PL 10888/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Geovania de Sá - Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons. 26/03/2024
Dep. Aliel Machado PL 3264/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luisa Canziani - Confere ao Município de Londrina, localizado no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Economia Criativa". 26/03/2024
Dep. Aliel Machado PL 5334/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Denomina "Viaduto Padre Hugo José Rhoden", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Bagé com a BR-163, localizada no município de Quatro Pontes Estado do Paraná. 14/05/2024
Dep. Aliel Machado PL 5673/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Diego Garcia - Denomina "Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado" o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. 26/03/2024
Dep. Aliel Machado PL 122/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Reinhold Stephanes - Denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira. 26/03/2024
Dep. Aliel Machado PL 405/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Vermelho - Denomina Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu / Cataratas - Frederico Engel no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. 26/03/2024
Dep. Aliel Machado PL 5582/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Souza - Confere ao município de Faxinal, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional das Cachoeiras. 14/08/2024
Dep. Aliel Machado PL 1982/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Roman - Denomina o trecho da rodovia BR-163, entre as cidades de Cascavel e Capitão Leônidas Marques, como "ARCEBISPO DOM MAURO APARECIDO DOS SANTOS". 26/03/2024
Dep. Aliel Machado PL 2786/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Enio Verri - Denomina "João Drabik" a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, Estado do Paraná. 26/03/2024
Dep. Aliel Machado PL 4841/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Pezenti - "Confere ao Município de Botuverá, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da cultura Bergamasca" 16/04/2024
Dep. Aliel Machado PL 1662/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Luisa Canziani - Concede ao Município de Rio Bom, localizado no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Churrasco no Espeto de Bambu. 28/05/2024
Dep. Aureo Ribeiro PL 2591/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Marx Beltrão - Altera o art. 42, para inclusão do inciso IV da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tornando obrigatório que teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares de administração pública a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 14/08/2024
Dep. Benedita da Silva PL 5820/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Reimont - Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro. 28/05/2024
Dep. Benedita da Silva PL 1928/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Clodoaldo Magalhães - Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências 15/10/2024
Dep. Bia Kicis PL 4677/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo. 15/10/2024
Dep. Bia Kicis PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018) Do(a) Senado Federal - Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais. 26/03/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 8842/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Denomina "José de Ribamar Cunha", o trecho da BR 010 entre a Facchinni e a Ponte do Cacau, na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão. 13/03/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 3404/2020 Do(a) Senado Federal - Denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba. 13/03/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 5603/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Bengtson - Declara a raça canina Fila Brasileiro patrimônio cultural e genético do Brasil. 13/03/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 1551/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Da Vitoria - Denomina "José Domingos Del Pupo" o viaduto localizado no KM-206 da rodovia BR101, no Estado do Espírito Santo. 26/03/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 1962/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Aelton Freitas - Denomina "Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro" o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG até o entroncamento com o Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. 26/03/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 2973/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Rodolfo - Institui o dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada. 26/03/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 3167/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Mano - Denomina de "Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km. 810 da BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais. 13/03/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 3809/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Efraim Filho - Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB. 13/03/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 4149/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Rodolfo - Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". 14/08/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 726/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Léo Motta - Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais. 26/03/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 4168/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Raimundo Santos - Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará. 27/03/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 5476/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Detinha - Reconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional. 07/06/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 902/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Nicoletti - Institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal. 16/04/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 1304/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Raniery Paulino - DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL . 28/05/2024
Dep. Cabo Gilberto Silva PL 1641/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Constitui a Catedral Metropolitana de Vitória e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil. 15/10/2024
Dep. Capitão Augusto PL 7056/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Pr. Marco Feliciano - Confere à cidade de Sales de Oliveira, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Palha". 14/05/2024
Dep. Capitão Augusto PL 3430/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Denomina Caxias do Sul "Vale do Grafeno e do Nióbio". 14/08/2024
Dep. Capitão Augusto PL 3211/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Rosângela Reis - Institui o “Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 23 de setembro e Cria a “Comenda do Mérito da Conciliação” e “Comenda do Mérito da Mediação” 05/09/2024
Dep. Defensor Stélio Dener PL 789/2024 Do(a) Senado Federal - Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 15/10/2024
Dep. Douglas Viegas PL 297/2003 Do(a) Sr(a). Dep. Alice Portugal - Institui o dia 02 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais e concede a denominação "Aeroporto Internacional de Salvador, Dois de Julho" ao aeroporto internacional de Salvador. 20/03/2024
Dep. Douglas Viegas PL 1321/2011 Do(a) Senado Federal - Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei. 20/03/2024
Dep. Douglas Viegas PL 2073/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Bilac Pinto - Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania". 20/03/2024
Dep. Douglas Viegas PL 3916/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Carlos Motta - Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP. 26/03/2024
Dep. Douglas Viegas PL 839/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Antônio Furtado - Declara “O Tiro Esportivo Como” Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. 28/05/2024
Dep. Douglas Viegas PL 2362/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Bilac Pinto - Confere ao Município de Piranguinho, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Pé de Moleque”. 20/03/2024
Dep. Douglas Viegas PL 91/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro. 14/08/2024
Dep. Douglas Viegas PL 2507/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Arnaldo Jardim - Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo. 14/08/2024
Dep. Douglas Viegas PL 2562/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Alexandre Barbosa - Erige em monumento nacional o Monumento aos Andradas, localizado no Município de Santos, no Estado de São Paulo. 15/10/2024
Dep. Douglas Viegas PL 3245/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Defensor Stélio Dener - Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura. 15/10/2024
Dep. Erika Kokay PL 10/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Sidney Leite - Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 13/04/2023
Dep. Felipe Carreras PL 1687/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Túlio Gadêlha - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira . 14/05/2024
Dep. Felipe Carreras PL 2242/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Iza Arruda - Institui o Dia Nacional em Defesa da Vacina. 14/05/2024
Dep. Felipe Carreras PL 1886/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Iza Arruda - Inscreve o nome de Francisco Julião no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 14/08/2024
Dep. Felipe Carreras PL 1888/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Iza Arruda - Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 14/08/2024
Dep. Fernanda Melchionna PL 6587/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Denomina "Ponte da Legalidade e da Democracia" a ponte sobre o Rio Gravataí, na BR-448, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. 26/03/2024
Dep. Fernanda Melchionna PL 2052/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Cezinha de Madureira - Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. 27/03/2024
Dep. Jandira Feghali PL 2331/2022 Do(a) Senado Federal - Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). 28/05/2024
Dep. Jandira Feghali PL 3986/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Luis Tibé - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os escoteiros. 16/04/2024
Dep. Jandira Feghali PL 4552/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Álvaro Antônio - Acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura). 14/08/2024
Dep. Jandira Feghali PL 5303/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Dispõe sobre a prestação de serviços mediante o uso de inteligência artificial. 13/03/2024
Dep. Juliana Cardoso PL 2148/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Alfredinho - Reconhece o “Colônia Fest”, na cidade de São Paulo-SP, como manifestação da cultura nacional. 14/08/2024
Dep. Julio Arcoverde PL 1821/2003 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho - Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. 05/05/2023
Dep. Julio Arcoverde PL 3655/2012 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Barbosa - Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, objeto da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; Lei nº 9.472, de 16 de julho de 2007, e Lei nº 9.691, de 22 de julho de 1998; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, objeto da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, objeto da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências. 05/05/2023
Dep. Julio Arcoverde PL 9692/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Covatti Filho - Confere ao Município de Garibaldi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Espumante. 20/04/2023
Dep. Julio Arcoverde PL 1392/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná 26/03/2024
Dep. Julio Arcoverde PL 3011/2019 Do(a) Senado Federal - Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. 16/05/2023
Dep. Julio Arcoverde PL 3166/2019 Do(a) Sr(a). Dep. JHC - Denomina de "Canal Adutor Governador Geraldo Bulhões" o "Canal Adutor do Sertão Alagoano". 16/04/2024
Dep. Julio Arcoverde PL 4619/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Denomina "Viaduto Zeno Kieling" o viaduto localizado no km 47,5 da rodovia BR-467, no acesso ao Distrito de Dois Irmãos, no Município de Toledo, Estado do Paraná. 26/03/2024
Dep. Julio Arcoverde PL 371/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão. 07/06/2024
Dep. Julio Arcoverde PL 1506/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Mauricio Neves - Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. 16/05/2023
Dep. Julio Arcoverde PL 3300/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Inscreve o nome do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 21/11/2023
Dep. Julio Arcoverde PL 3760/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Marx Beltrão - Constitui o modo artesanal de fazer “Renda de Filé de Alagoas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. 24/08/2023
Dep. Julio Arcoverde PL 4025/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Marx Beltrão - Esta lei altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a utilização da imagem de uma pessoa, viva ou falecida, e dos direitos autorais, decorrentes da utilização de inteligência artificial. 21/09/2023
Dep. Julio Arcoverde PL 1572/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Luciano Amaral - Nomeia de “Ponte Hélio Nogueira Lopes” a futura ponte sobre o Rio São Francisco - ligando os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na rodovia BR-349/AL/SE. 15/10/2024
Dep. Lídice da Mata PL 427/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Reconhece o espetáculo teatral "Paixão de Cristo", realizado no Município de Poço Branco, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, como manifestação da cultura nacional. 13/04/2023
Dep. Lídice da Mata PL 5542/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Danilo Forte - Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas. 05/05/2023
Dep. Lídice da Mata PL 3524/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Nivaldo Albuquerque - Acresce os parágrafos 5º, 6º e 7º ao art. 23 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências. 05/05/2023
Dep. Lídice da Mata PL 2885/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Kim Kataguiri - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para dispor sobre o domínio público de obras. 08/08/2023
Dep. Lídice da Mata PL 3969/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Eriberto Medeiros - Declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional 05/09/2023
Dep. Lídice da Mata PL 3974/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Eriberto Medeiros - Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional 05/09/2023
Dep. Lídice da Mata PL 4103/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Jonas Donizette - Inscreve o nome de Manuel Ferraz de Campos Sales no Livro dos Heróis da Pátria. 21/09/2023
Dep. Lídice da Mata PL 6188/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou a distância, para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas. 20/03/2024
Dep. Lídice da Mata PL 573/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Aureo Ribeiro - Autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura. 20/03/2024
Dep. Lídice da Mata PL 3168/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Jonas Donizette - Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. 15/10/2024
Dep. Luizianne Lins PL 4737/2019 Do(a) Sr(a). Dep. André Ferreira - Confere ao Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Heroica do Brasil. 16/04/2024
Dep. Luizianne Lins PL 5568/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Declara o "Tabaco Mata Fina" Patrimônio Cultural do Brasil. 26/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 533/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Augusto Bezerra - Confere ao Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, o título de "Capital Nacional do Turismo Religioso". 14/05/2024
Dep. Luizianne Lins PL 4052/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Deuzinho Filho - Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE. 26/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 4179/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Deuzinho Filho - Denomina "Campus LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, localizado na Cidade de Caucaia - CE. 14/05/2024
Dep. Luizianne Lins PL 2639/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Guedes - Concede ao Município de Arinos, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Baru. 26/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 3855/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Bohn Gass - Denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116. 26/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 4209/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Mano - Denomina "Viaduto Coronel Luiz Flávio Nogueira" o segmento de acesso rodoviário ao Município de Horizonte, Estado do Ceará, localizado no km 39 da BR-116. 26/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 1249/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Mano - Reconhece a festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Nova Russas/CE, como manifestação da cultura nacional. 27/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 3283/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. 27/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 3663/2023 Do(a) Senado Federal - Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 14/05/2024
Dep. Marcelo Crivella PL 5517/2019 Do(a) Senado Federal - Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon. 12/04/2023
Dep. Marcelo Crivella PL 3456/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Clarissa Tércio - Institui o Dia Nacional, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial, o “Círculo de Oração”. 24/08/2023
Dep. Marcelo Queiroz PL 2041/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Nechar - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações. 05/05/2023
Dep. Marcelo Queiroz PL 3005/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Altera a Lei n.º 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir a exibição de cigarros e demais produtos fumígeros em programas transmitidos por emissoras de televisão de sinal aberto. 13/04/2023
Dep. Marcelo Queiroz PL 5000/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Mersinho Lucena - Denomina "Viaduto Comerciante Otávio Bernardino da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-230, entre o km 37 e o km 38, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba. 16/04/2024
Dep. Marcelo Queiroz PL 1237/2024 Do(a) Sr(a). Dep. João Daniel - Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos 14/05/2024
Dep. Nitinho PL 4681/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Afonso Motta - Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RS 26/03/2024
Dep. Nitinho PL 906/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Raul Henry - Confere o título de "Capital Nacional do Vaqueiro" ao Município de Serrita, no Estado de Pernambuco. 26/03/2024
Dep. Nitinho PL 3206/2021 (Nº Anterior: PLS 432/2018) Do(a) Senado Federal - Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o viaduto localizado no Km 99,22 da BR-101, nas travessias urbanas dos Municípios de Natal e Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte. 26/03/2024
Dep. Nitinho PL 195/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Sebastião Oliveira - Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE. 26/03/2024
Dep. Nitinho PL 919/2022 Do(a) Sr(a). Dep. AJ Albuquerque - Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro. 27/03/2024
Dep. Nitinho PL 1051/2022 Do(a) Senado Federal - Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu. 28/05/2024
Dep. Nitinho PL 991/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul. 27/03/2024
Dep. Nitinho PL 3260/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Prof. Paulo Fernando - Declara Luís da Câmara Cascudo como Patrono do Folclore Nacional. 27/03/2024
Dep. Nitinho PL 3447/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Cezinha de Madureira - Institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março. 14/05/2024
Dep. Nitinho PL 5095/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Charles Fernandes - Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia. 14/05/2024
Dep. Nitinho PL 207/2024 Do(a) Senado Federal - Institui o Dia Nacional do Rotaractiano. 16/04/2024
Dep. Nitinho PL 1036/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi. 14/08/2024
Dep. Otoni de Paula PL 6911/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes. 20/03/2024
Dep. Otoni de Paula PL 8760/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Franca, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Masculino. 20/03/2024
Dep. Otoni de Paula PL 3502/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Altineu Côrtes - Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro. 26/03/2024
Dep. Otoni de Paula PL 4194/2021 Do(a) Sr(a). Dep. José Nelto - Dispõe sobre a suspensão de grandes festejos nacionais, estaduais e municipais, em hipóteses de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, enquanto esta perdurar. 26/03/2024
Dep. Otoni de Paula PL 2292/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Amaro Neto - Denomina a passarela para pedestres no quilômetro 346, próxima à comunidade de Reta Grande, no município de Guarapari, Estado do Espírito Santo, “Passarela Jeferson Butske Vieira”. 27/03/2024
Dep. Otoni de Paula PL 2109/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Cobalchini - Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil. 14/08/2024
Dep. Pastor Henrique Vieira PL 340/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Raniery Paulino - Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 27/03/2024
Dep. Raimundo Santos PL 1298/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Dra. Alessandra Haber - Reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando, como manifestação da cultura nacional. 14/05/2024
Dep. Raimundo Santos PL 1948/2024 Do(a) Sr(a). Dep. José Priante - Declara o “Tacacá” prato de origem indígena típico da Região Amazônica principalmente produzida e consumida no Pará como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. 14/08/2024
Dep. Roseana Sarney PL 2748/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular 15/10/2024
Dep. Sâmia Bomfim PL 1937/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Lindenmeyer - Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências. 14/08/2024
Dep. Sâmia Bomfim PL 2399/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Waldenor Pereira - Inscreve o nome de Anísio Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 14/08/2024
Dep. Tarcísio Motta PDL 261/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Gilberto Abramo - Susta a Instrução Normativa MINC n°5, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal. 26/03/2024
Dep. Tarcísio Motta PL 5720/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista . 20/06/2023
Dep. Tarcísio Motta PL 6393/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Declara Nelson Pereira dos Santos Patrono do Cinema Brasileiro. 06/06/2023
Dep. Tarcísio Motta PL 3350/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Jaziel - Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 12/04/2023
Dep. Tarcísio Motta PL 3351/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Jaziel - Inscreve o nome de Marquês do Maranhão - Thomas Cochrane no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 26/03/2024
Dep. Tarcísio Motta PL 1662/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Fausto Santos Jr. - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender o benefício aos membros da segurança pública. 21/11/2023
Dep. Tarcísio Motta PL 3243/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Talíria Petrone - Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. 08/08/2023
Dep. Tarcísio Motta PL 3621/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Erika Hilton - Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano. 24/08/2023
Dep. Tarcísio Motta PL 1874/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2001, que “restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para incentivar doações e patrocínios para a construção e manutenção de bibliotecas em municípios com menos de cem mil habitantes. 28/05/2024
Dep. Tarcísio Motta PL 2119/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Sâmia Bomfim - Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. 14/08/2024
Dep. Tiririca PL 6536/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Carlos Motta - Denomina "Professor Edgard Magnani" o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SP 14/05/2024
Dep. Tiririca PL 4335/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Geninho Zuliani - Denomina "Ponte Áscolo Antônio Martin" a ponte no final da Avenida Sabino Cardoso Filho, que passa sobre a Rodovia BR-153, no Km 62+100 metros no sentido Interior - Capital e Km 61+800 metros no sentido Capital - Interior, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. 14/05/2024
Dep. Waldenor Pereira PL 7623/2017 Do(a) Sr(a). Dep. José Airton Félix Cirilo - Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura. 27/03/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 4249/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Tito - Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia. 27/03/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 351/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Pessoa - Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira. 27/03/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 2580/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Pessoa - Denomina "Rodovia Deputado Antonio Paes de Andrade" o anel viário da região metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará, ligando a BR-020 com outras estradas. 13/04/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 465/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Marcelo Freitas - Confere ao município de Mirabela, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Carne de Sol. 12/04/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 2644/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Domingos Sávio - Confere ao Município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional da Produção de Artigos em Couro e Selaria”. 12/04/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 4274/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil. 13/04/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018) Do(a) Senado Federal - Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins. 27/03/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 1023/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Marília Arraes - Denomina “Viaduto Osvaldo Rabelo Filho” o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a PE-062 (km 7,7), no município de Goiana-PE. 27/03/2024
Dep. Waldenor Pereira PL 6108/2023 Do(a) Comissão de Legislação Participativa - Declara Patrona da Arquitetura da Paisagem no Brasil a arquiteta e urbanista Rosa Grena Kliass. 27/03/2024
Dep. Waldenor Pereira PL 77/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Reginete Bispo - Inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 27/03/2024