Propostas aguardando parecer do relator

Relator Proposta Autor/Ementa Data de designação
Dep. Alfredinho PL 6815/2010 Do(a) Senado Federal - Dá nova redação ao art. 255 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado. 26/03/2024
Dep. Alfredinho PL 5286/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcio Alvino - Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã, Estado de São Paulo. 26/03/2024
Dep. Alfredinho PL 30/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Florentino Neto - Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé". 31/10/2023
Dep. Alfredinho PL 2500/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Helder Salomão - Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 21/09/2023
Dep. Alfredinho PL 2769/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Washington Quaquá - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro. 14/08/2024
Dep. Alice Portugal PL 2698/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Valmir Assunção - Denomina "Aeroporto Jadiel Vieira Matos" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 4782/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. 26/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 2594/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Bozzella - Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 5234/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Laercio Oliveira - Denomina de RODOVIA JOÃO GILBERTO, a BR 235, rodovia transversal brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso, no Pará. 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 6247/2019 Do(a) Sr(a). Dep. João Roma - Institui o dia 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência do Brasil. 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 1992/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Uczai - Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País", e dá outras providências 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 4039/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Altera a Lei nº 13.364, de 2016, para permitir que os rodeios, as vaquejadas e o laço, como manifestações culturais nacionais, possam receber recursos captados e canalizados pelo Pronac. 13/03/2024
Dep. Alice Portugal PL 4775/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Lídice da Mata - Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a forma de disponibilização do vale-cultura. 13/03/2024
Dep. Benedita da Silva PL 5820/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Reimont - Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro. 28/05/2024
Dep. Bia Kicis PL 4677/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo. 15/10/2024
Dep. Bia Kicis PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018) Do(a) Senado Federal - Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais. 26/03/2024
Dep. Douglas Viegas PL 297/2003 Do(a) Sr(a). Dep. Alice Portugal - Institui o dia 02 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais e concede a denominação "Aeroporto Internacional de Salvador, Dois de Julho" ao aeroporto internacional de Salvador. 21/03/2025
Dep. Douglas Viegas PL 2073/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Bilac Pinto - Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania". 21/03/2025
Dep. Douglas Viegas PL 3916/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Carlos Motta - Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP. 21/03/2025
Dep. Douglas Viegas PL 839/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Antônio Furtado - Declara “O Tiro Esportivo Como” Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. 21/03/2025
Dep. Douglas Viegas PL 91/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro. 21/03/2025
Dep. Jandira Feghali PL 2331/2022 Do(a) Senado Federal - Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). 21/03/2025
Dep. Jandira Feghali PL 1911/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Laura Carneiro - Denomina “Ponte Vilmar Soares dos Santos” a Ponte de Inspeção Naval, localizada na Avenida Almirante Saldanha da Gama, 111, Ponta da Praia, no Município de Santos, Estado de São Paulo. 21/03/2025
Dep. Jandira Feghali PL 363/2025 Do(a) Sr(a). Dep. José Guimarães - Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 24/03/2025
Dep. Lídice da Mata PL 427/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Reconhece o espetáculo teatral "Paixão de Cristo", realizado no Município de Poço Branco, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, como manifestação da cultura nacional. 13/04/2023
Dep. Lídice da Mata PL 5542/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Danilo Forte - Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas. 05/05/2023
Dep. Lídice da Mata PL 3524/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Nivaldo Albuquerque - Acresce os parágrafos 5º, 6º e 7º ao art. 23 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências. 05/05/2023
Dep. Lídice da Mata PL 2885/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Kim Kataguiri - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para dispor sobre o domínio público de obras. 08/08/2023
Dep. Lídice da Mata PL 3969/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Eriberto Medeiros - Declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional 05/09/2023
Dep. Lídice da Mata PL 3974/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Eriberto Medeiros - Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional 05/09/2023
Dep. Lídice da Mata PL 4103/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Jonas Donizette - Inscreve o nome de Manuel Ferraz de Campos Sales no Livro dos Heróis da Pátria. 21/09/2023
Dep. Lídice da Mata PL 6188/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou a distância, para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas. 20/03/2024
Dep. Lídice da Mata PL 3168/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Jonas Donizette - Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. 15/10/2024
Dep. Luizianne Lins PL 4737/2019 Do(a) Sr(a). Dep. André Ferreira - Confere ao Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Heroica do Brasil. 16/04/2024
Dep. Luizianne Lins PL 5568/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Declara o "Tabaco Mata Fina" Patrimônio Cultural do Brasil. 26/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 533/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Augusto Bezerra - Confere ao Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, o título de "Capital Nacional do Turismo Religioso". 14/05/2024
Dep. Luizianne Lins PL 4052/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Deuzinho Filho - Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE. 26/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 4179/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Deuzinho Filho - Denomina "Campus LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, localizado na Cidade de Caucaia - CE. 14/05/2024
Dep. Luizianne Lins PL 2639/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Guedes - Concede ao Município de Arinos, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Baru. 26/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 3855/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Bohn Gass - Denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116. 26/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 4209/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Mano - Denomina "Viaduto Coronel Luiz Flávio Nogueira" o segmento de acesso rodoviário ao Município de Horizonte, Estado do Ceará, localizado no km 39 da BR-116. 26/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 1249/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Mano - Reconhece a festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Nova Russas/CE, como manifestação da cultura nacional. 27/03/2024
Dep. Luizianne Lins PL 3283/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. 27/03/2024
Dep. Marcelo Queiroz PL 2041/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Nechar - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações. 24/03/2025
Dep. Marcelo Queiroz PL 3005/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Altera a Lei n.º 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir a exibição de cigarros e demais produtos fumígeros em programas transmitidos por emissoras de televisão de sinal aberto. 24/03/2025
Dep. Marcelo Queiroz PL 5000/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Mersinho Lucena - Denomina "Viaduto Comerciante Otávio Bernardino da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-230, entre o km 37 e o km 38, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba. 24/03/2025
Dep. Marcelo Queiroz PL 1237/2024 Do(a) Sr(a). Dep. João Daniel - Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos 24/03/2025
Dep. Mersinho Lucena PL 9422/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Dispõe sobre a inclusão da meia-entrada para as pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis. 12/11/2024
Dep. Mersinho Lucena PL 3594/2019 Do(a) Senado Federal - Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns" o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina. 12/11/2024
Dep. Mersinho Lucena PL 4633/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Angela Amin - Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina. 12/11/2024
Dep. Mersinho Lucena PL 2526/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Fausto Pinato - Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de Nascimento de Oscar Niemeyer. 12/11/2024
Dep. Mersinho Lucena PL 2900/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Denomina Otacílio Coser que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro. 12/11/2024
Dep. Mersinho Lucena PL 3698/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Westphalen - Denomina “Viaduto Vereador Roberto Andrade”, o viaduto da BR-290, situado no Km 80 da Freeway, em Gravataí-RS. 12/11/2024
Dep. Mersinho Lucena PL 4095/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Raimundo Santos - Confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará. 12/11/2024
Dep. Mersinho Lucena PL 5709/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo Valadares - Declara o Diplomata e historiador Alberto Vasconcellos da Costa e Silva patrono das relações diplomáticas entre o Brasil e o Continente Africano. 12/11/2024
Dep. Mersinho Lucena PL 1518/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Augusto Coutinho - Confere ao município de Tracunhaém, no Estado de Pernambuco, o título de capital Nacional do Artesanato em Cerâmica. 12/11/2024
Dep. Nitinho PL 4681/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Afonso Motta - Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RS 21/03/2025
Dep. Nitinho PL 906/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Raul Henry - Confere o título de "Capital Nacional do Vaqueiro" ao Município de Serrita, no Estado de Pernambuco. 21/03/2025
Dep. Nitinho PL 3206/2021 (Nº Anterior: PLS 432/2018) Do(a) Senado Federal - Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o viaduto localizado no Km 99,22 da BR-101, nas travessias urbanas dos Municípios de Natal e Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte. 21/03/2025
Dep. Nitinho PL 195/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Sebastião Oliveira - Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE. 21/03/2025
Dep. Nitinho PL 919/2022 Do(a) Sr(a). Dep. AJ Albuquerque - Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro. 21/03/2025
Dep. Nitinho PL 1051/2022 Do(a) Senado Federal - Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu. 21/03/2025
Dep. Nitinho PL 991/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul. 21/03/2025
Dep. Nitinho PL 3260/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Prof. Paulo Fernando - Declara Luís da Câmara Cascudo como Patrono do Folclore Nacional. 21/03/2025
Dep. Nitinho PL 3447/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Cezinha de Madureira - Institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março. 21/03/2025
Dep. Nitinho PL 5095/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Charles Fernandes - Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia. 21/03/2025
Dep. Nitinho PL 723/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Raimundo Santos - Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro. 25/03/2025
Dep. Nitinho PL 1036/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi. 21/03/2025
Dep. Pastor Henrique Vieira PL 340/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Raniery Paulino - Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 27/03/2024
Dep. Raimundo Santos PL 1298/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Dra. Alessandra Haber - Reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando, como manifestação da cultura nacional. 14/05/2024
Dep. Sâmia Bomfim PL 1937/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Lindenmeyer - Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências. 14/08/2024
Dep. Sâmia Bomfim PL 2399/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Waldenor Pereira - Inscreve o nome de Anísio Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 14/08/2024
Dep. Tarcísio Motta PDL 261/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Gilberto Abramo - Susta a Instrução Normativa MINC n°5, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal. 26/03/2024
Dep. Tarcísio Motta PL 5720/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista . 20/06/2023
Dep. Tarcísio Motta PL 6393/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Declara Nelson Pereira dos Santos Patrono do Cinema Brasileiro. 06/06/2023
Dep. Tarcísio Motta PL 3350/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Jaziel - Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 12/04/2023
Dep. Tarcísio Motta PL 3351/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Jaziel - Inscreve o nome de Marquês do Maranhão - Thomas Cochrane no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 26/03/2024
Dep. Tarcísio Motta PL 1662/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Fausto Santos Jr. - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender o benefício aos membros da segurança pública. 21/11/2023
Dep. Tarcísio Motta PL 3621/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Erika Hilton - Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano. 24/08/2023
Dep. Tarcísio Motta PL 1874/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2001, que “restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para incentivar doações e patrocínios para a construção e manutenção de bibliotecas em municípios com menos de cem mil habitantes. 28/05/2024
Dep. Tarcísio Motta PL 2119/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Sâmia Bomfim - Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. 14/08/2024
Dep. Tiririca PL 6536/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Carlos Motta - Denomina "Professor Edgard Magnani" o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SP 14/05/2024
Dep. Tiririca PL 4335/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Geninho Zuliani - Denomina "Ponte Áscolo Antônio Martin" a ponte no final da Avenida Sabino Cardoso Filho, que passa sobre a Rodovia BR-153, no Km 62+100 metros no sentido Interior - Capital e Km 61+800 metros no sentido Capital - Interior, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. 14/05/2024
Dep. Waldenor Pereira PL 7623/2017 Do(a) Sr(a). Dep. José Airton Félix Cirilo - Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura. 27/03/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 4249/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Tito - Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia. 27/03/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 351/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Pessoa - Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira. 27/03/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 2580/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Pessoa - Denomina "Rodovia Deputado Antonio Paes de Andrade" o anel viário da região metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará, ligando a BR-020 com outras estradas. 13/04/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 465/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Marcelo Freitas - Confere ao município de Mirabela, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Carne de Sol. 12/04/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 4274/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil. 13/04/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018) Do(a) Senado Federal - Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins. 27/03/2023
Dep. Waldenor Pereira PL 1023/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Marília Arraes - Denomina “Viaduto Osvaldo Rabelo Filho” o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a PE-062 (km 7,7), no município de Goiana-PE. 27/03/2024
Dep. Waldenor Pereira PL 6108/2023 Do(a) Comissão de Legislação Participativa - Declara Patrona da Arquitetura da Paisagem no Brasil a arquiteta e urbanista Rosa Grena Kliass. 27/03/2024
Dep. Waldenor Pereira PL 77/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Reginete Bispo - Inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 27/03/2024