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PL 3264/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Luisa Canziani - PTB/PR

Apresentação
04/06/2019

Ementa
Confere ao Município de Londrina, localizado no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Economia Criativa".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/06/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2019).	04/07/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)	14/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
18/03/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)	18/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/06/2019	SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3264/2019, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Confere ao Município de Londrina, localizado no Estado do Paraná, o título de 'Capital Nacional da Economia Criativa'". Inteiro teor
27/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/06/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/19 PÁG 65. Inteiro teor
28/06/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
02/07/2019	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR).
03/07/2019	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2019).
11/07/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/09/2019	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/09/2019	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
18/11/2019	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
27/11/2019	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Santini (PTB-RS). Inteiro teor
11/03/2021	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Calero, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
24/08/2021	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
27/04/2022	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aroldo Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2023	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
13/04/2023	Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
05/09/2023	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/09/2023	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
06/03/2024	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18/03/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)