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PL 4029/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SOLIDARI/MG

Apresentação
03/08/2020

Ementa
Denomina “Rodovia Dr. David Ribeiro de Gouveia” o trecho da BR-154, entre a BR-365 e a BR-364, que liga a cidade de Ituiutaba a Bastos, no Estado de Minas Gerais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
14/12/2020	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)	19/03/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2022)	30/06/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)	17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
18/04/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/06/2022	Viação e Transportes ( CVT ) Aprovado o Parecer.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	06/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor 08/06/2022 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT)

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/08/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4029/2020, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Denomina “Rodovia Dr. David Ribeiro de Gouveia” o trecho da BR-154, entre a BR-365 e a BR-364, que liga a cidade de Ituiutaba a Bastos, no Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
14/12/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
15/12/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
10/02/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
17/03/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
18/03/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
06/04/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
04/05/2022	Viação e Transportes ( CVT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ottaci Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
11/05/2022	Viação e Transportes ( CVT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/05/2022	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)
06/06/2022	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor
08/06/2022	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer.
09/06/2022	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
09/06/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/06/2022, Letra A.
10/06/2022	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
28/06/2022	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG)
29/06/2022	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2022)
06/07/2022	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/06/2022 a 06/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023	Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
14/04/2023	Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
07/03/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
17/04/2024	Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Rubens Otoni, deixou de ser membro da Comissão
18/04/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.