PL 6536/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Apresentação
18/12/2019

Ementa
Denomina "Professor Edgard Magnani" o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SP

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/02/2020 Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021) 13/04/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023) 03/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2024 Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE) 07/11/2022 - Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela rejeição, com envio de Indicação. Inteiro teor

23/11/2022 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 21/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6536/2019, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Denomina 'Professor Edgar Magnani' o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SP". Inteiro teor
04/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 475. Inteiro teor
06/02/2020

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
09/04/2021

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP)
12/04/2021

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)
27/04/2021

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022

Educação ( CE )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Policial Katia Sastre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
02/05/2022

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/06/2022

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
07/11/2022

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela rejeição, com envio de Indicação. Inteiro teor
23/11/2022

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Deputado Átila Lira.
  • Aprovado o Parecer.
30/11/2022

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
30/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 1631/2022, pela Comissão de Educação, que "Denomina 'Professor Edgard Magnani' o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SP". Inteiro teor
30/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
01/12/2022

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
02/12/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2022, Letra A.
30/03/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)
31/03/2023

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)
19/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
21/11/2023

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)
06/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
Sessões e Reuniões
  • 23/11/2022 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)