PL 6536/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Apresentação
18/12/2019
Ementa
Denomina "Professor Edgard Magnani" o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SP
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
04/02/2020 | Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021) | 13/04/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023) | 03/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação (CE) |
07/11/2022
- Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela rejeição, com envio de Indicação.
Inteiro
teor
23/11/2022 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) | 21/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/12/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
04/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/02/2020 |
Educação ( CE )
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09/04/2021 |
Educação ( CE )
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12/04/2021 |
Educação ( CE )
|
27/04/2021 |
Educação ( CE )
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27/04/2022 |
Educação ( CE )
|
02/05/2022 |
Educação ( CE )
|
02/06/2022 |
Educação ( CE )
|
07/11/2022 |
Educação ( CE )
|
23/11/2022 |
Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
30/11/2022 |
Educação ( CE )
|
30/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/11/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/12/2022 |
Cultura ( CCULT )
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02/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/03/2023 |
Cultura ( CCULT )
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31/03/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
19/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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21/11/2023 |
Cultura ( CCULT )
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06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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19/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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26/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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