PL 5517/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Rose de Freitas - PODE/ES
Apresentação
10/11/2021
Ementa
Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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29/11/2021 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-2403/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023) | 14/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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20/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
Apensados
Apensados ao PL 5517/2019 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) | 01/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/11/2021 |
Plenário ( PLEN )
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29/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2021 |
Cultura ( CCULT )
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30/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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01/11/2023 |
Cultura ( CCULT )
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28/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/11/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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20/03/2024 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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