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PL 2526/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Fausto Pinato - PP/SP

Apresentação
13/07/2021

Ementa
Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de Nascimento de Oscar Niemeyer.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2021) 29/09/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023) 19/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/2024 Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/07/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2526/2021, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Quinto de Nascimento de Oscar Niemeyer".Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição. Inteiro teor
15/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
16/07/2021

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
16/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 285 Inteiro teor
28/09/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)
  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2021)
05/10/2021

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2021 a 05/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
09/11/2021

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Ricardo Izar , deixou de ser membro da Comissão
28/04/2022

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ).
31/01/2023

Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
17/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
18/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)
02/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
07/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
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