PL 6393/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Apresentação
11/12/2019

Ementa
Declara Nelson Pereira dos Santos Patrono do Cinema Brasileiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/12/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021) 09/04/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) 17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2023 Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Apensados

Apensados ao PL 6393/2019 ( 1 )

  • PL 775/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6393/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Declara Nelson Pereira dos Santos Patrono do Cinema Brasileiro. ". Inteiro teor
16/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/12/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
17/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 684 Inteiro teor
07/04/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
08/04/2021

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
27/04/2021

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
14/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
29/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/06/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
22/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )