PL 1962/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Aelton Freitas - PL/MG
Apresentação
26/05/2021
Ementa
Denomina "Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro" o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG até o entroncamento com o Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
10/06/2021 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2021) | 06/08/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021) | 22/10/2021 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) | 14/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
28/09/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
19/08/2021
- Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
Inteiro
teor
28/09/2021 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
26/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/06/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
04/08/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
05/08/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
18/08/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
19/08/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
31/08/2021 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
28/09/2021 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
29/09/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
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29/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
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30/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/10/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
21/10/2021 |
Cultura ( CCULT )
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04/11/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
12/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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20/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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19/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
|
26/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
|
Sessões e Reuniões
- 28/09/2021 - 10h00
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 21/09/2021 - 10h30
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 31/08/2021 - 10h00
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)