PL 90/2022
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Carla Zambelli - PSL/SP
,
Luiz Philippe de Orleans E Bragança - PSL/SP
,
Carlos Jordy - PSL/RJ
e outros
Apresentação
02/02/2022
Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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14/02/2022 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023) | 09/05/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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19/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
14/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Apensados
Apensados ao PL 90/2022 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) | 20/06/2023 - Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 95/2022, e do PL 140/2022, apensados. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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02/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/02/2022 |
Cultura ( CCULT )
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05/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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08/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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17/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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20/06/2023 |
Cultura ( CCULT )
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14/09/2023 |
Cultura ( CCULT )
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06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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19/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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20/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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