Propostas aguardando parecer do relator

Relator Proposta Autor/Ementa Data de designação
Dep. Airton Faleiro PL 1821/2003 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho - Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. 18/05/2022
Dep. Airton Faleiro PL 9545/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. 18/05/2022
Dep. Airton Faleiro PL 2487/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Léo Moraes - Confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva. 18/05/2022
Dep. Airton Faleiro PL 3011/2019 Do(a) Senado Federal - Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. 06/06/2022
Dep. Airton Faleiro PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Do(a) Senado Federal - Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí. 18/05/2022
Dep. Airton Faleiro PL 1576/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Leonardo Monteiro - Denomina "Rodovia Engenheiro Carlos Rogério Caldeira de Lima" o segmento da rodovia federal BR-381/MG, no Estado de Minas Gerais. 18/05/2022
Dep. Airton Faleiro PL 1775/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364. 06/06/2022
Dep. Airton Faleiro PL 2452/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Olival Marques - Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil 18/05/2022
Dep. Airton Faleiro PL 2975/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Zé Vitor - Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. 18/05/2022
Dep. Alê Silva PL 3494/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo de Castro - Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais. 01/07/2021
Dep. Alê Silva PL 5565/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Weliton Prado - Denomina "João Vicente de Vasconcelos ''Viçoso''" o viaduto localizado na BR-365, no prolongamento da Avenida Tancredo Neves, em Monte Alegre de Minas, saída para Ituiutaba, no estado de Minas Gerais. 28/06/2022
Dep. Alê Silva PL 5566/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Weliton Prado - Denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais. 12/05/2022
Dep. Alê Silva PL 4029/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Zé Silva - Denomina “Rodovia Dr. David Ribeiro de Gouveia” o trecho da BR-154, entre a BR-365 e a BR-364, que liga a cidade de Ituiutaba a Bastos, no Estado de Minas Gerais. 28/06/2022
Dep. Alê Silva PL 35/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Bibo Nunes - Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul. 16/08/2022
Dep. Alê Silva PL 1758/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Fábio Ramalho - Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. O Congresso Nacional decreta: 20/10/2021
Dep. Alê Silva PL 1962/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Aelton Freitas - Denomina "Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro" o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG até o entroncamento com o Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. 20/10/2021
Dep. Alê Silva PL 726/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Léo Motta - Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais. 16/08/2022
Dep. Alê Silva PL 1662/2022 Do(a) Poder Executivo - Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho. 28/06/2022
Dep. Alexandre Padilha PL 9658/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Fausto Pinato - Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio. 06/06/2022
Dep. Alexandre Padilha PL 10978/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Baleia Rossi - Reconhece o município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica 06/08/2019
Dep. Alexandre Padilha PL 1448/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Geninho Zuliani - Confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais" 01/07/2021
Dep. Alexandre Padilha PL 2752/2019 Do(a) Senado Federal - Denomina “Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle” o túnel na Rodovia Fernão Dias (BR-381) localizado na divisa dos Municípios de Mairiporã e de São Paulo, ambos no Estado de São Paulo. 16/08/2022
Dep. Alexandre Padilha PL 5286/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcio Alvino - Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã, Estado de São Paulo. 12/05/2022
Dep. Alexandre Padilha PL 5720/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista . 12/11/2019
Dep. Alexandre Padilha PL 6337/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luis Miranda - Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem. 20/05/2022
Dep. Alexandre Padilha PL 3812/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Alex Santana - Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem. 29/04/2021
Dep. Alexandre Padilha PL 4335/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Geninho Zuliani - Denomina "Ponte Áscolo Antônio Martin" a ponte no final da Avenida Sabino Cardoso Filho, que passa sobre a Rodovia BR-153, no Km 62+100 metros no sentido Interior - Capital e Km 61+800 metros no sentido Capital - Interior, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. 01/07/2021
Dep. Alexandre Padilha PL 4584/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Erika Kokay - Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 02/05/2022
Dep. Alexandre Padilha PL 340/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Flávio Nogueira - Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências. 12/05/2022
Dep. Alexandre Padilha PL 1100/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Tadeu - Confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”. 06/06/2022
Dep. Alexandre Padilha PL 1945/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Geninho Zuliani - Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional 18/08/2022
Dep. Alice Portugal PL 4782/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. 10/09/2019
Dep. Alice Portugal PL 2594/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Bozzella - Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. 16/12/2021
Dep. Alice Portugal PL 5234/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Laercio Oliveira - Denomina de RODOVIA JOÃO GILBERTO, a BR 235, rodovia transversal brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso, no Pará. 29/04/2021
Dep. Alice Portugal PL 6247/2019 Do(a) Sr(a). Dep. João Roma - Institui o dia 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência do Brasil. 16/06/2021
Dep. Alice Portugal PL 1992/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Uczai - Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País", e dá outras providências 06/06/2022
Dep. Aroldo Martins PL 5568/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Declara o "Tabaco Mata Fina" Patrimônio Cultural do Brasil. 06/06/2022
Dep. Aroldo Martins PL 6519/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Graciosa (Rodovia PR-410) que interliga o município de Curitiba às cidades de Antonina e Morretes no Paraná. 30/05/2022
Dep. Aroldo Martins PL 122/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Reinhold Stephanes Junior - Denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira. 30/05/2022
Dep. Aroldo Martins PL 5582/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Souza - Confere ao município de Faxinal, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional das Cachoeiras. 30/05/2022
Dep. Áurea Carolina PL 6319/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Fred Costa - Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio. 06/06/2022
Dep. Áurea Carolina PL 530/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Aureo Ribeiro - Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez"). 02/05/2022
Dep. Áurea Carolina PL 2868/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Guedes - Declara o fruto das árvores de baru produto nacional e dá outras providências. 02/05/2022
Dep. Áurea Carolina PL 3503/2021 Do(a) Sr(a). Dep. José Ricardo - DECLARA patrimônio cultural imaterial brasileiro a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências. 25/11/2021
Dep. Benedita da Silva PL 2151/2019 Do(a) Senado Federal - Declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira. 03/05/2022
Dep. Benedita da Silva PL 3724/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Maria do Rosário - Reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional. 02/05/2022
Dep. Benedita da Silva PL 614/2022 Do(a) Senado Federal - Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 13/06/2022
Dep. Benedita da Silva PL 1846/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Maria do Rosário - Confere ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional do Doce 16/08/2022
Dep. Chico D'Angelo PL 4190/2012 Do(a) Sr(a). Dep. Reginaldo Lopes - Denomina "Rodovia Inspetor Jonas Pezzo Costa", o trecho entre o km 693 e o km 0,00 da BR 354, que liga os municípios de Caxambu/MG e Itatiaia-RJ (viaduto sobre o km 330 da rodovia Presidente Dutra). 19/03/2019
Dep. Chico D'Angelo PL 7699/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Jair Bolsonaro - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria. 07/04/2021
Dep. Chico D'Angelo PL 2238/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Frederico - DECLARA O SR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da eletrocardiografia no Brasil. 07/04/2021
Dep. Chico D'Angelo PL 3797/2019 (Nº Anterior: PLS 389/2016) Do(a) Senado Federal - Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. 06/08/2019
Dep. Chico D'Angelo PL 2526/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Fausto Pinato - Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de Nascimento de Oscar Niemeyer. 02/05/2022
Dep. Darci de Matos PL 7612/2017 Do(a) Senado Federal - Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau. 12/05/2022
Dep. Darci de Matos PL 9816/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Roman - Denomina "Viaduto Cleiton Geovani Kurtz", o viaduto localizado entre os quilômetros 285 e 286 da BR-163, no trecho de intersecção da BR-163 com a Avenida Irio Jacop Welp, localizada na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná. 29/04/2021
Dep. Darci de Matos PL 1499/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Westphalen - Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate. 16/12/2021
Dep. Darci de Matos PL 4633/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Angela Amin - Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina. 01/07/2021
Dep. Darci de Matos PL 4715/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Chiodini - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina. 29/04/2021
Dep. Darci de Matos PL 4987/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Chiodini - Denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups. 03/09/2021
Dep. Darci de Matos PL 6306/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Declara Anna Pauletti Rech a Patrona da Hotelaria Brasileira. 07/04/2021
Dep. Darci de Matos PL 3359/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Santini - Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina). 12/05/2022
Dep. Darci de Matos PL 4681/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Afonso Motta - Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RS 16/12/2021
Dep. Darci de Matos PL 1878/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Danilo Forte - Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará. 16/12/2021
Dep. David Miranda PL 2310/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo. 20/05/2022
Dep. David Soares PL 3794/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Baleia Rossi - Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil 06/06/2022
Dep. David Soares PL 4233/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Izar - Eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil. 20/05/2022
Dep. David Soares PL 17/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - Declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil 06/06/2022
Dep. Delegado Waldir PL 3999/2021 Do(a) Senado Federal - Denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás. 01/07/2022
Dep. Diego Garcia PL 6911/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes. 19/03/2019
Dep. Diego Garcia PL 7056/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Pr. Marco Feliciano - Confere à cidade de Sales de Oliveira, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Palha". 06/08/2019
Dep. Diego Garcia PL 9010/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais. 04/06/2019
Dep. Diego Garcia PL 9422/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Dispõe sobre a inclusão da meia-entrada para as pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis. 07/05/2019
Dep. Diego Garcia PL 1392/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná 29/04/2021
Dep. Diego Garcia PL 2047/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Institui o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional. 15/05/2019
Dep. Diego Garcia PL 4619/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Denomina "Viaduto Zeno Kieling" o viaduto localizado no km 47,5 da rodovia BR-467, no acesso ao Distrito de Dois Irmãos, no Município de Toledo, Estado do Paraná. 12/11/2019
Dep. Diego Garcia PL 4677/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo. 10/09/2019
Dep. Diego Garcia PL 4929/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Derrite - Inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria. 01/10/2019
Dep. Diego Garcia PL 5218/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Darci de Matos - Confere ao Munícipio de Barra Velha, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirão 24/08/2021
Dep. Diego Garcia PL 5244/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Motta - Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria". 10/10/2019
Dep. Diego Garcia PL 405/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Vermelho - Denomina Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu / Cataratas - Frederico Engel no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. 16/06/2021
Dep. Diego Garcia PL 1910/2021 Do(a) Sr(a). Dep. José Nelto - Confere ao Município de Formosa/GO, o título de Capital Nacional do voo livre. 03/09/2021
Dep. Diego Garcia PL 2738/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Guiga Peixoto - Inclui o nome do Presidente eleito Júlio Prestes de Albuquerque na galeria dos Presidentes da República. 02/05/2022
Dep. Diego Garcia PL 4240/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Souza - Confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros. 06/06/2022
Dep. Eli Borges PL 8842/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Denomina "José de Ribamar Cunha", o trecho da BR 010 entre a Facchinni e a Ponte do Cacau, na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão. 06/06/2022
Dep. Eli Borges PL 5603/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Bengtson - Declara a raça canina Fila Brasileiro patrimônio cultural e genético do Brasil. 06/06/2022
Dep. Eli Borges PL 31/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Bibo Nunes - Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul. 12/05/2022
Dep. Eli Borges PL 710/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins. 28/06/2022
Dep. Eli Borges PL 1966/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro. 18/08/2022
Dep. Erika Kokay PL 6815/2010 Do(a) Senado Federal - Dá nova redação ao art. 255 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado. 19/03/2019
Dep. Erika Kokay PL 9000/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Onyx Lorenzoni - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com a finalidade de criminalizar a conduta de utilização de recursos públicos para a realização de projetos que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas. 19/03/2019
Dep. Erika Kokay PL 5868/2019 Do(a) Senado Federal - Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa. 06/06/2022
Dep. Erika Kokay PL 2639/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Guedes - Concede ao Município de Arinos, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Baru. 13/06/2022
Dep. Erika Kokay PL 790/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Maria do Rosário - Acrescenta parágrafo ao Art. 8 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, para dispor sobre a guarda permanente dos documentos públicos produzidos entre 1º de abril de 1964 e 5 de outubro de 1988 (Lei Nilce Cardoso). 02/05/2022
Dep. Erika Kokay PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho - Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. 18/08/2022
Dep. Erika Kokay PL 2096/2022 Do(a) Sr(a). Dep. José Nelto - Institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural". 18/08/2022
Dep. Felipe Carreras PL 3166/2019 Do(a) Sr(a). Dep. JHC - Denomina de "Canal Adutor Governador Geraldo Bulhões" o "Canal Adutor do Sertão Alagoano". 06/06/2022
Dep. Felipe Carreras PL 4179/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Deuzinho Filho - Denomina "Campus LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, localizado na Cidade de Caucaia - CE. 12/05/2022
Dep. Felipe Carreras PL 2787/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Fábio Mitidieri - Declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo. 09/05/2022
Dep. Felipe Carreras PL 1631/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Milton Coelho - Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 28/06/2022
Dep. Jandira Feghali PL 1868/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Gustavo Fruet - Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências. 01/07/2021
Dep. Jandira Feghali PL 3039/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Benedita da Silva - Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura. 28/06/2022
Dep. Jandira Feghali PL 1929/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - Dispõe sobre o estabelecimento de limites para o uso de recursos em projetos culturais incentivados pelos instrumentos previstos na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). 18/08/2022
Dep. Juninho do Pneu PL 5374/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Antônio Furtado - Declara "O Jiu Jitsu Brasileiro" Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. 06/06/2022
Dep. Juninho do Pneu PL 4605/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Ney Leprevost - Institui o Estatuto Nacional dos Taxistas. 06/06/2022
Dep. Lídice da Mata PL 4985/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Laercio Oliveira - Declara os Catadores de Caranguejo e os Marisqueiros do Município de São Cristóvão - SE como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. 06/06/2022
Dep. Lídice da Mata PL 2157/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo Agostinho - Inscreve os nomes de João Ribeiro de Barros, João Negrão, Vasco Cinquini e Newton Braga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 18/08/2022
Dep. Luizianne Lins PL 3297/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Wilson Santiago - Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará. 06/06/2022
Dep. Luizianne Lins PL 4641/2019 Do(a) Senado Federal - Confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa. 30/05/2022
Dep. Luizianne Lins PL 260/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Denomina "Viaduto Clovis Ciarlini", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Presidente Dutra, Bairro Liberdade, em Mossoró/RN. 06/06/2022
Dep. Luizianne Lins PL 262/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN. 06/06/2022
Dep. Luizianne Lins PL 263/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Denomina "Viaduto Vanda Gondim", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN. 06/06/2022
Dep. Luizianne Lins PL 264/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Denomina "Viaduto Edmundo Fernandes" o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Rio Branco, Bairro Santa Delmira, em Mossoró, Rio Grande do Norte - RN. 06/06/2022
Dep. Luizianne Lins PL 2580/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Pessoa - Denomina "Rodovia Deputado Antonio Paes de Andrade" o anel viário da região metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará, ligando a BR-020 com outras estradas. 30/05/2022
Dep. Luizianne Lins PL 1929/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Danilo Forte - Denomina Viaduto Mirabor Saldanha o viaduto construído no km 39 da Rodovia BR-116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará. 30/05/2022
Dep. Luizianne Lins PL 1173/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Nelho Bezerra - Eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil. 06/06/2022
Dep. Marcelo Calero PL 3315/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Hugo Leal - Institui o Dia Nacional da Lei Seca. 06/06/2022
Dep. Marcelo Calero PL 127/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Nereu Crispim - Reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências. 23/05/2022
Dep. Marcelo Calero PL 1696/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Reconhece os Caminhos de Peabiru como Manifestação da Cultura Nacional. 16/08/2022
Dep. Marcelo Calero PL 2052/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Cezinha de Madureira - Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. 18/08/2022
Dep. Maria do Rosário PL 7598/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - Denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli". 28/04/2022
Dep. Maria do Rosário PL 8820/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Melles - Declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil. 28/04/2022
Dep. Maria do Rosário PL 9692/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Covatti Filho - Confere ao Município de Garibaldi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Espumante. 28/04/2022
Dep. Maria do Rosário PL 1279/2019 Do(a) Senado Federal - Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS). 28/04/2022
Dep. Maria do Rosário PL 5045/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra dos Churrasqueiros". 06/06/2022
Dep. Maria do Rosário PL 5407/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Santini - Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula. 09/05/2022
Dep. Maria do Rosário PL 6587/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Denomina "Ponte da Legalidade e da Democracia" a ponte sobre o Rio Gravataí, na BR-448, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. 28/04/2022
Dep. Maria do Rosário PL 1313/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros. 06/06/2022
Dep. Maria do Rosário PLP 20/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Domingos Sávio - Altera o parágrafo 3º do art. 68 da Lei nº 9610 de fevereiro de 1998 para retirar os hotéis como locais de frequência coletiva, visando impedir a cobrança de taxas referentes à transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais. 06/06/2022
Dep. Milton Coelho PL 6376/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Augusto Bezerra - Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente. 06/06/2022
Dep. Milton Coelho PL 4705/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Izar - Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação. 20/05/2022
Dep. Milton Coelho PL 4409/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Felipe Carreras - Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil. 06/06/2022
Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende PL 4327/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Geninho Zuliani - Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP . 20/05/2022
Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende PL 5816/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Arnaldo Jardim - Denomina "Tácito Roberto de Jesus", a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP. 20/05/2022
Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende PL 6117/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Denomina "Rodovia Senador Tasso Rosado" a rodovia BR-437, na região da Chapada do Apodi, Distrito do Jucuri, em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. 06/06/2022
Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende PL 351/2021 Do(a) Sr(a). Dep. José Nelto - Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional. 06/06/2022
Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende PL 4412/2021 Do(a) Senado Federal - Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. 12/05/2022
Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende PL 1454/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Francisco Jr. - Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistidas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais. 13/06/2022
Dep. Professora Rosa Neide PL 1321/2011 Do(a) Senado Federal - Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei. 20/05/2022
Dep. Professora Rosa Neide PL 1718/2019 Do(a) Senado Federal - Denomina "Rota dos Ventos" o trecho da BR-406 compreendido entre os Municípios de Natal e Macau, no Estado do Rio Grande do Norte. 27/05/2022
Dep. Professora Rosa Neide PL 6386/2019 (Nº Anterior: PLS 75/2016) Do(a) Senado Federal - Denomina “Rodovia Senador Benedito Canellas” o trecho da Rodovia BR-070 compreendido entre o rodoanel da cidade de Cuiabá e a fronteira entre Brasil e Bolívia, no Estado de Mato Grosso. 01/07/2021
Dep. Professora Rosa Neide PL 3905/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Áurea Carolina - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 15/07/2022
Dep. Professora Rosa Neide PL 4387/2021 (Nº Anterior: PLS 148/2017) Do(a) Senado Federal - Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 02/05/2022
Dep. Professora Rosa Neide PL 2120/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Uczai - Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19. 15/08/2022
Dep. Professora Rosa Neide PLP 112/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, para prorrogar o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios. 18/08/2022
Dep. Sâmia Bomfim PL 127/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo. 06/06/2022
Dep. Sâmia Bomfim PL 856/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Rosangela Gomes - Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher. 20/05/2022
Dep. Sâmia Bomfim PL 2229/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Padilha - Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk 17/08/2021
Dep. Sâmia Bomfim PL 666/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Rosana Valle - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos. 20/05/2022
Dep. Tadeu Alencar PL 3655/2012 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Barbosa - Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, objeto da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; Lei nº 9.472, de 16 de julho de 2007, e Lei nº 9.691, de 22 de julho de 1998; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, objeto da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, objeto da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências. 08/10/2019
Dep. Tadeu Alencar PL 9258/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Motta - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte. 12/11/2019
Dep. Tadeu Alencar PL 9819/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Izar - Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de "CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO". 21/05/2019
Dep. Tadeu Alencar PL 4115/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Rodolfo - Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino. 01/10/2019
Dep. Tadeu Alencar PL 4737/2019 Do(a) Sr(a). Dep. André Ferreira - Confere ao Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Heroica do Brasil. 01/10/2019
Dep. Tadeu Alencar PL 1427/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Christino Aureo - Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências". 14/09/2021
Dep. Tadeu Alencar PL 2521/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Felipe Carreras - Declara o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Brega". 03/09/2021
Dep. Tadeu Alencar PL 3206/2021 (Nº Anterior: PLS 432/2018) Do(a) Senado Federal - Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o viaduto localizado no Km 99,22 da BR-101, nas travessias urbanas dos Municípios de Natal e Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte. 06/06/2022
Dep. Tadeu Alencar PL 225/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Adriana Ventura - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores. 16/08/2022
Dep. Tadeu Alencar PL 1468/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Lídice da Mata - Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário. 10/06/2022
Dep. Túlio Gadêlha PL 1927/2019 Do(a) Senado Federal - Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 07/04/2021
Dep. Túlio Gadêlha PL 4010/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Ruy Carneiro - Denomina "Rodovia Padre Solon" o trecho da rodovia BR-427 entre as cidades de Pombal e Paulista, no Estado da Paraíba. 30/10/2019
Dep. Túlio Gadêlha PL 4762/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Jordy - Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências. 06/06/2022
Dep. Túlio Gadêlha PL 5369/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Confere o Título de "Capital Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs" à cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 03/09/2021
Dep. Túlio Gadêlha PL 6393/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Declara Nelson Pereira dos Santos Patrono do Cinema Brasileiro. 07/04/2021
Dep. Túlio Gadêlha PL 376/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Calero - Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 07/04/2021
Dep. Túlio Gadêlha PL 427/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Reconhece o espetáculo teatral "Paixão de Cristo", realizado no Município de Poço Branco, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, como manifestação da cultura nacional. 07/04/2021
Dep. Túlio Gadêlha PL 2142/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Coelho Filho - Denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações. 13/06/2022
Dep. Túlio Gadêlha PL 2305/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Zé Vitor - Modifica a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, determinando que a exibição de filmes com classificação indicativa de até 12 anos de idade em salas de cinema seja precedida da divulgação de mensagem de advertência contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes. 02/05/2022
Dep. Túlio Gadêlha PL 2643/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Domingos Sávio - Confere ao Município de Prados, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesantato em Madeira”. 03/09/2021
Dep. Túlio Gadêlha PL 3143/2021 Do(a) Senado Federal - Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 18/08/2022
Dep. Túlio Gadêlha PL 687/2022 (Nº Anterior: PLS 707/2015) Do(a) Senado Federal - Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 06/06/2022
Dep. Waldenor Pereira PL 4028/2019 Do(a) Senado Federal - Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres. 06/06/2022
Dep. Waldenor Pereira PL 4249/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Tito - Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia. 06/06/2022
Dep. Waldenor Pereira PL 10/2020 Do(a) Sr(a). Dep. José Guimarães - Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria. 28/04/2022
Dep. Waldenor Pereira PL 351/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Pessoa - Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira. 06/06/2022
Dep. Waldenor Pereira PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018) Do(a) Senado Federal - Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins. 09/05/2022