Notícias 2017

  • 27/10/2017 - Política industrial brasileira volta à pauta da CCTCI
    A comissão reunirá autoridades do governo, técnicos, representantes da indústria, para discutir medidas decorrentes da recente condenação do país em painel da Organização Mundial do Comércio (OMC). A audiência pública está programada para o dia 9 de novembro (quinta-feira), às 9h30, no plenário 13 da Câmara.
  • 25/10/2017 - CCTCI promove audiência pública sobre a física brasileira
    O objetivo é discutir, em especial, a relevância, as perspectivas e os desafios para o futuro da área, assim como da matemática, no país. O debate está marcado para esta quinta-feira (26), às 9h30, no plenário 13 da Câmara.
  • 24/10/2017 - CCTCI aprova quebra de fidelidade com teles
    Na última quarta-feira (18), o plenário acolheu substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.896, de 2016, que garante ao usuário de telefonia, banda larga, bem como de TV por assinatura, o direito de rescindir o contrato de adesão com a operadora em caso de prestação inadequada do serviço.
  • 20/10/2017 - CCTCI destina recursos para a pesquisa científica e inovação tecnológica
    A comissão aprovou na última quarta-feira (18) quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2018, que contemplam projetos sobre células-tronco, nanotecnologia, indústria avançada, minerais terras raras, internet das coisas, entre outros, beneficiando setores estratégicos para o desenvolvimento do país.
  • 17/10/2017 - Debate sobre física brasileira está na agenda da CCTCI
    A comissão reunirá especialistas para discutir, em especial, a relevância, as perspectivas e os desafios para o futuro da área no país. A audiência pública está programada para o dia 26 de outubro (quinta-feira), às 9h30, no plenário 13 da Câmara.
  • 16/10/2017 - CCTCI promove debate sobre bloqueio de celulares irregulares
    A audiência pública reunirá autoridades do governo e representantes das operadoras e da indústria, que discutirão medidas em curso na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com o objetivo de combater o comércio paralelo de aparelhos. A reunião ocorrerá nesta terça-feira (17), às 16h30, no plenário 6 da Câmara.
  • 13/10/2017 - Física brasileira será tema de debate na CCTCI
    O objetivo é discutir, em especial, a relevância, as perspectivas e os desafios para o futuro da área, assim como da matemática, no país. A audiência pública está programada para o dia 26 de outubro (quinta-feira), às 9h30, no plenário 13 da Câmara.
  • 09/10/2017 - CCTCI debate cortes no orçamento de ciência e tecnologia
    A comissão reunirá membros das comunidades acadêmica e científica, pesquisadores, gestores públicos, representante da indústria, para discutir, em especial, as consequências das medidas para o desenvolvimento do país. A audiência pública ocorrerá nesta terça-feira (10), às 9h30, no plenário 11 da Câmara.
  • 04/10/2017 - CCTCI vai debater cortes no orçamento de ciência e tecnologia
    A audiência pública reunirá membros das comunidades acadêmica e científica, pesquisadores, representante da indústria, gestores públicos, para discutir, em especial, as consequências das medidas restritivas para o desenvolvimento do país. O evento está programado para 10 de outubro (terça-feira), às 9h30, no plenário 11 da Câmara.
  • 03/10/2017 - Grafeno é tema de debate na CCTCI
    O objetivo é discutir, entre outros pontos, o potencial tecnológico, as aplicações, em especial na indústria, e as medidas necessárias para impulsionar a pesquisa e a produção do material no país. A audiência pública está marcada para esta quarta-feira (4), às 11h30, no plenário 13 da Câmara.
  • 02/10/2017 - CCTCI realiza audiência pública sobre o grafeno
    O objetivo é discutir, entre outros pontos, o potencial tecnológico, as aplicações, especialmente na indústria, e as medidas necessárias para impulsionar a pesquisa e a produção do material no país. A reunião está marcada para esta quarta-feira (4), às 11h30, no plenário 13 da Câmara.
  • 28/09/2017 - CCTCI vai promover debate sobre o grafeno
    A audiência pública reunirá pesquisadores e especialistas, que discutirão, entre outros temas, o potencial tecnológico, as aplicações e medidas para impulsionar a pesquisa e produção do material no país. A reunião ocorrerá na próxima quarta-feira (4), às 11h30, no plenário 13 da Câmara.
  • 26/09/2017 - Galeria dos ex-presidentes da CCTCI ganhará novo integrante
    Nesta quarta-feira (27), a comissão homenageia o deputado Alexandre Leite (DEM/SP) com a aposição de sua fotografia na galeria dos ex-presidentes. O parlamentar comandou o colegiado em 2016. A cerimônia está programada para as 10 horas, no plenário 13 da Câmara.
  • 25/09/2017 - CCTCI faz mudanças no Marco Civil da Internet
    Na última quarta-feira (20), o plenário acolheu por unanimidade substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.989, de 2017, que altera o texto da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir a previsão de tornar indisponíveis conteúdos que, por induzimento, instigação ou auxílio, concorram para a autolesão, a automutilação ou o suicídio.
  • 21/09/2017 - CCTCI introduz mudanças no Marco Civil da Internet
    Na reunião de ontem (20), o plenário acolheu por unanimidade substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.989, de 2017, que altera o texto da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir a possibilidade de indisponibilização de conteúdos que, por induzimento, instigação ou auxílio, concorram para a autolesão, a automutilação ou o suicídio.