A audiência é uma parceria com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) desta Casa. Na CCTCI, a iniciativa é do deputado Arolde de Oliveira (PSC/RJ), autor do Requerimento nº 236, de 2017.

Participarão Nilo Pasquali, superintendente substituto de Planejamento e Regulamentação da agência reguladora; Eduardo Levy, presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); e Humberto Barbato, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Foram convidados também o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic); e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).

AGENDA

I) 17 de outubro (terça-feira): audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), sobre o bloqueio de celulares irregulares (Requerimento nº 236, de 2017). Iniciativa na CCTCI: deputado Arolde de Oliveira (PSC/RJ). Plenário 6, às 16h30;

II) 18 de outubro (quarta-feira): reunião deliberativa, com destaque para as sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2018 (PL nº 20/2017-CN). Plenário 13, às 10h; e

III) 26 de outubro (quinta-feira): audiência pública acerca da relevância, perspectivas e desafios para o futuro da física e da matemática no país (Requerimento nº 231, de 2017). Iniciativa: deputado Celso Pansera (PMDB/RJ). Plenário 13, às 9h30.