A iniciativa é do deputado Celso Pansera (PMDB/RJ), autor do Requerimento nº 244, de 2017. Participarão Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Helena Nader, da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Júlio César Felix, presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); Francilene Garcia, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti); Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); e o reitor Emmanuel Zagury Tourinho, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Foram convidados também Tatiana Roque, coordenadora da campanha Conhecimento sem Cortes; Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Maria Zaira Turchi, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); o reitor Aldo Nelson Bona, presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); e Antônio Carlos Tiecher Porto, diretor-presidente da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil).

REUNIÃO DELIBERATIVA

Nesta quarta (4), a CCTCI aprovou, entre outras matérias, duas propostas de audiência pública. Uma (Requerimento nº 253, de 2017), da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), para debater recente decisão no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a política industrial brasileira.

A outra (Requerimento nº 254, de 2017), do deputado Luiz Lauro Filho (PSB/SP), com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 8.443, de 2017 (Direito ao Esquecimento), que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

Outros itens constantes da pauta tiveram a votação adiada, como o Projeto de Lei nº 2.993, de 2015, sobre aplicativos de mensagens multiplataforma na internet. A proposta tem como relator o deputado Arolde de Oliveira (PSC/RJ), favorável à aprovação do texto, na forma de substitutivo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Também nesta manhã, a comissão promoveu, por iniciativa do deputado Marcos Soares (DEM/RJ), debate sobre o potencial tecnológico, aplicações e medidas necessárias para impulsionar a pesquisa e a produção do grafeno no país.

Estiveram presentes Waldemar Augusto de Almeida Macedo, diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN); o prof. Adalberto Fazzio, diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cnpem); e o prof. Christiano José Santiago de Matos, coordenador substituto da área de Fotônica do Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie (MackGraphe).

Participaram também Clascídia Aparecida Furtado, pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); e Leandro Antunes Berti, coordenador-geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Convergentes e Habilitadoras do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic).

AGENDA DE DEBATES

I) 10 de outubro (terça-feira): audiência pública sobre os cortes no orçamento da ciência e tecnologia (Requerimento nº 244, de 2017). Iniciativa: deputado Celso Pansera (PMDB/RJ). Plenário 11, às 9h30; e

II) 19 de outubro (quinta-feira): audiência pública acerca da relevância, perspectivas e desafios para o futuro da física e da matemática no Brasil (Requerimento nº 231, de 2017). Iniciativa: deputado Celso Pansera (PMDB/RJ). Plenário 13, às 9h30.