A iniciativa é do deputado Celso Pansera (PMDB/RJ), autor do Requerimento nº 231, de 2017. Participarão Roberto de Pinho, assessor da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic); Ignácio Alfonso de Bediaga e Hickman, presidente da Rede Nacional de Física de Altas Energias (Renafae); e Ronald Cintra Shellard, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF).

LOA de 2018

Na última quarta-feira (18), a CCTCI aprovou quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2018, que contemplam projetos sobre células-tronco, nanotecnologia, indústria avançada, minerais terras raras, internet das coisas, entre outros, beneficiando setores estratégicos para o desenvolvimento do país.

TELECOMUNICAÇÕES

Na mesma reunião (quarta, 18), o plenário acolheu substitutivo do deputado Vitor Valim (PMDB/CE) ao Projeto de Lei nº 5.896, de 2016, que garante ao usuário de telefonia, banda larga, bem como de TV por assinatura, o direito de rescindir o contrato de adesão com a operadora em caso de prestação inadequada do serviço.

A proposta, que altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), seguiu para a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

AGENDA DE DEBATES

I) 26 de outubro (quinta-feira): audiência pública sobre a relevância, perspectivas e desafios para o futuro da física e da matemática no país (Requerimento nº 231, de 2017). Iniciativa: deputado Celso Pansera (PMDB/RJ). Plenário 13, às 9h30; e

II) 9 de novembro (quinta-feira): audiência pública acerca de medidas decorrentes do Painel da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou políticas industriais e tecnológicas brasileiras. Iniciativa: deputada Luciana Santos (PCdoB/PE). Plenário 13, às 9h30.