Comitês 2012
A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes para funcionamento na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO:
Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS/CMO
- Composição
- Convocação
- Reunião de Trabalho
Comitê de Avaliação da Receita - CAR/CMO
- Composição
- Convocação
- Resultado de Reunião
Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO
- Composição
- Aviso 624-GP/TCU 15 de maio de 2012
- Convocação
- Relatório 01/COI/CMO, de 2012 - Relatório tem por objetivo analisar os avisos encaminhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Congresso Nacional relativos às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves que se encontravam pendentes de apreciação pela CMO em 30/11/2012.
- Relatório 02/COI/CMO, de 2012 - Este Relatório contém a proposta do COI para atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 24, de 2012-CN (PLOA 2013).
- Resultado de Reunião