Comitês 2019

A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO: 

Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
Composição
 

Comitê de Avaliação da Receita - CAR
Composição

 

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI
Composição

    1. Relatório 1/2019-COI - referente aos AVN's: 15, 22, 24, 26, 27, 28, 30 e 31/2019-CN,
    2. Relatório 2/2019-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 22/2019-CN - LOA 2020
  1. Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
  2. Pedido de Informações
  3. Nota Técnica Conjunta nº 5, de 2019 - CONOF/CD – CONORF/SF - Subsídios ao trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI.

 

  • Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE

Composição
 

  1. Admissibilidade das Emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020/2023 – Análise técnica preliminar
                  a: Anexo - PL PPA 2020-23 – Emendas com Inadmissibilidade
  2. Relatório de Atividades - Exame de Admissibilidade das Emendas ao PPA
  3. Conclusão do CAE

 

 

  1. Conclusão do Relatório

  2. Relatório de Atividades - Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas
  3. Destaques ao Relatório de Atividades
     
  4. Resultado do Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ao PLOA 2019 - Contempla ajustes efetuados até 06/12/2019
     
  5. Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLOA 2020
     
  6. Relatório de Atividades - Aprovado na 11ª Reunião Ordinária em 8/10/2019
  7. Conclusão ao Relatório de Atividades
  8. Errata ao Relatório de Atividades
  9. Conclusão da Errata ao Relatório de Atividades

 

 

  1. Relatório de Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLN nº 05/2019 - PLDO 2020
  2. Conclusão - PLDO 2020

 

Ações do documento