Comitês 2024

A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:
 

Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS

• Composição

 

Comitê de Avaliação da Receita - CAR

• Composição

 

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI

• Composição
• Pedido de Informações
   
• Relatório 1/2024-COI - referente aos AVN 11/2024-CN
   
• Relatório 2/2024-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 26/2024-CN - LOA 2025
          - Adendo ao Relatório 2/2024

 

Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE

• Composição

 

• Parecer 53/2024

 

• Relatório: Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ao PLOA 2025

 

• Comunicado - Admissibilidade das emendas coletivas PLOA 2024
  • ANÁLISE TÉCNICA PRELIMINAR - Admissibilidade das emendas coletivas PLOA 2024

 

• Relatório: Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2025 (Recebido em 3/12/2024)
• Esclarecimentos sobre emendas de Bancada Estadual Admissibilidade e necessidade de repetição