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Início / Atividade Legislativa / Comissões / Comissões mistas / Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização / Comitês permanentes / Esta página

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

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Comitês 2015

A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:

 

  1. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
    1. Composição
  2. Comitê de Avaliação da Receita - CAR
    1. Composição
  3. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
    1. Composição
    2. Convocação
    3. REAPRESENTADO - Relatório 1/COI/CMO, DE 2015 - Relativo ao AVN° 12, de 2015-CN, por meio do qual o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves.
    4. Relatório 1/COI/CMO, DE 2015 - AVN N° 12, de 2015-CN, por meio do qual o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indicios de irregularidades graves.
    5. PARECER 2/COI/CMO, DE 2015 - LOA 2016
    6. Relatório 2/COI/CMO, DE 2015 - LOA 2016
  4. Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
    1. Composição
    2. Convocação
    3. Ofício do CAE informando o exame técnico preliminar a Bancadas e Comissões
      1. RELATÓRIO DAS EMENDAS INADMITIDAS POR AUTOR
        1. Emendas Individuais
        2. Emendas Coletivas
          1. Bancadas
          2. Comissões
    4. Relatório de Atividades - PLOA 2016
    5. Nota Informativa às Bancadas - Orientações e Diretrizes para o exame da admissibilidade de emendas
    6. Relatório do Comitê - PLOA 2016 - Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLOA 2016
      1. Destaques
Destaques
  • Ato Conjunto das Mesas da CD do SF nº 01
  • Sindorc - Sistema de Indicação Orçamentária
  • Execução orçamentária das emendas de Relator-geral
  • LOA - Lei Orçamentária Anual
  • LOA 2023 Precatórios
  • PPA - Lei do Plano Plurianual
  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Orçamento SIGA Brasil
  • Votações LDO, LOA e PPA - 1988 a 2022
  • Orientações - encaminhamento de documentos pelo infoleg e sedol
  • Expedientes recebidos
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57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

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