Comitês 2021
A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:
Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
Resultado de reunião realizada em 21/10/2021
Apresentação do TCU - 21/10/2021
Apresentação do Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas
Comitê de Avaliação da Receita - CAR
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI
- Parecer 77/2021
- Relatório 3/2021-COI - referente aos AVN's: 10, 12, 14 e 16/2021-CN
- Parecer 75/2021
- Relatório 4/2021-COI - Obras e Serviços com Recomendação de Paralisação - IGP e Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 19/2021-CN - LOA 2022
- Complementação de Voto ao Relatório 4/2021-COI
- Complementação de Voto 2 ao Relatório 4/2021-COI - Apresentada em Plenário
Nota Técnica Conjunta nª 7, DE 2021
Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Parecer - Relatório de Atividades
- Relatório de Atividades - Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas
- Parecer - Relatório de Admissibilidade de Emendas
- Relatório de Admissibilidade de Emendas - CAE - Diretrizes e Orientações - Coordenador Deputado Arnaldo Jardim.