Comitês 2013

A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes para funcionamento na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO:

    1. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS/CMO
    2. Comitê de Avaliação da Receita - CAR/CMO
  • Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com
    Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO
    • Composição
    • Convocação
    • Relatório nº 01/COI/CMO, de 2013 - O presente Relatório tem por objetivo analisar os avisos relativos às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves encaminhados pelo Tribunal de Contas da União - TCU ao Congresso Nacional no exercício de 2013 e que se encontravam pendentes de apreciação pela CMO em 30/11/2013.
    • Relatório nº 02/COI/CMO, de 2013 - Este Relatório contém a proposta do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) para atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 9, de 2013-CN (PLOA 2014).
    • Resultado de reunião
  • Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE/CMO