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Início / Atividade Legislativa / Comissões / Comissões mistas / Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização / Comitês permanentes / Comitês 2012 / Esta página

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

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Comitês Permanentes e Grupos de Trabalhos - COI - 2012

Resultado de Reunião de Audiência Pública


Reunião de Audiência Pública da CMO, por solicitação do COI/CMO para atendimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 97 da Lei nº 12.708/2012 (LDO 2013).

    1. Apresentação do COI sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves - Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidades e Petrobras.
    2. Apresentação do COI sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves - FUNASA, DNOCS, VALEC e DNIT.
    3. DNOCS - Projeto de Irrigação Baixo Acaraú
      • TCU sobre DNOCS
    4. FUNASA - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Augusto Corrêa‐ PA
    5. FUNASA - Ofício 14A COGEOAUDIT/FUNASA-AMS - Audiência Publica sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes da PLOA 2013.
    6. VALEC - Ferrovia Norte Sul - Ferrovia de Integração Oeste‐Leste
    7. DNIT - Obras Classificadas Com IGP - Fiscobras 2012
    8. MIN - Video Canal do Sertão
    9. MCidades - Drenagem nas bacias dos córregos Canela e Borá - São José do Rio Preto/SP
    10. PETROBRAS - RNEST Apresentação
    11. PETROBRAS - Contratação das Tubovias de Interligação do TREM 1 do COMPERJ Relatório TCU TC 006.576/2012
    Destaques
    • Infoleg - Tutorial para habilitar o app
    • Sindorc e Execução de emendas de Relator-geral (RP-9)
    • LOA - Lei Orçamentária Anual
    • LOA 2024 Precatórios
    • PPA - Lei do Plano Plurianual
    • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Orçamento SIGA Brasil
    • Votações LDO, LOA e PPA
    • Orientações - encaminhamento de documentos pelo infoleg e sedol
    • Expedientes recebidos
    • CANAL CMO INFORMA

    57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

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