Comitês 2009


A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes para funcionamento na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO:

 

    1. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
      1. Composição

    2. Comitê de Avaliação da Receita - CAR
      1. Composição
      2. Relatório da Receita
      3. Parecer da Receita - aprovado na 5ª Reunião Extraordinária em 28.10.2009
      4. Relatório de Atualização da Receita
    3. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com
      Indícios de Irregularidades Graves - COI
      1. Composição
      2. Relatório 01 - Avisos do Tcu pendentes de Deliberação da CMO em 30/11/2009 - Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008 (LOA/2009)
      3. Relatório 02 - Anexo VI
      4. Relatório 03 - Constatações de Fiscalização
    4. Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
      1. Composição
      2. Relatório de Atividades
      3. Relatório de Atividades - aprovado na 8ª Reunião Extraordinária do dia 19/11/2009
      4. Relatório sobre Admissibilidade das Emendas Coletivas e de Relator das Áreas Temáticas II - Saúde, V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano, VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
      5. Relatório sobre Admissibilidade das Emendas Coletivas e de Relator das Áreas Temáticas IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário
      6. Relatório sobre Admissibilidade das Emendas Coletivas da Área Temáticas I - Infra-Estrutura