Comitês 2020
A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:
Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
Composição
Comitê de Avaliação da Receita - CAR
Composição
Relatório da Receita - Aprovado em 3/3/2021
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI
- Relatório 1/2021-COI - referente aos AVN's: 5 e 6/2021-CN
- Parecer ao Relatório 2/2021-COI
- Relatório 2/2021-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 28/2020-CN - LOA 2021
- Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
- Pedido de Informações
Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Relatório da Admissibilidade das Emendas de Relator Geral e de Texto
- Relatório de Atividades - Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas
- Relatório Consolidado que Contempla as Diretrizes e Orientações Aprovadas pela CMO mm 08/10/2019 e a Legislação Vigente
- Relação das programações por UF incluídas por bancada estadual (RP7 imp.) no Orçamento de 2020
- Relação das programações por UF incluídas por bancada estadual (RP2) no Orçamento de 2020
- Admissibilidade das emendas coletivas PLOA 2021 - ANÁLISE TÉCNICA PRELIMINAR / Setor
- Admissibilidade das emendas coletivas PLOA 2021 - ANÁLISE TÉCNICA PRELIMINAR (relatório auxiliar excel - Utilizar os navegadores Firefox Mozilla ou Internet Explorer)
- EXAME TÉCNICO PRELIMINAR EMENDAS COLETIVAS - POR AUTOR