Comitês 2010


A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes para funcionamento na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO:

 

    1. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
      1. Composição

    2. Comitê de Avaliação da Receita - CAR
      1. Composição
    3. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com
      Indícios de Irregularidades Graves - COI
      1. Composição
      2. Relatório nº 01, de 2010, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO, referente ao OFN nº 11/2010 e aos AVNs nºs 13, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 31/2010
      3. Relatório nº 02, de 2010, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios se Irregularidades Graves - COI
      4. Convocacao
    4. Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
      1. Composição
      2. Convocação
      3. CAE - Exame de Admissibilidade de Emendas apresentadas ao PLDO 2011
      4. Relatório de Atividades - Diretrizes e orientações para a análise da admissibilidade de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2011, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela Resolução nº 3/2008-CN.
      5. Exame de Admissibilidade das Emendas Individuais, Coletivas (Bancada e de Comissão) e de Relator apresentadas ao PLOA 2011 .