A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (26/5) o Prêmio Doutor Pinotti – Hospital Amigo da Mulher a cinco instituições de saúde que foram anunciadas como vencedoras no início do mês. O prêmio está na sua 10ª edição e as entidades agraciadas foram escolhidas por votação direta de um conselho deliberativo formado por deputados apenas para essa finalidade.

A Secretaria da Mulher, por meio da Procuradoria da Mulher, informa que foi realizada na sexta-feira (21/05/2021), das 10h às 11h50, reunião com Mariana Ferrer e seu advogado, Dr. Júlio César Ferreira da Fonseca. A reunião partiu de solicitação das deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Érika Kokay (PT-DF), Taliria Petrone (PSOL-RJ), representando a Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular; e Aline Gurgel (Republicanos-AP). O objetivo foi atualizar a Bancada Feminina sobre o caso envolvendo a modelo, bem como receber sugestões de novos encaminhamentos. Estiveram presentes à reunião as deputadas Celina Leão (PP-DF) - Coordenadora da Bancada Feminina; Tereza Nelma (PSDB-AL) - Procuradora da Mulher; Soraya Santos (PL-RJ); Aline Gurgel (Republicanos-AP); Maria do Rosário (PT-RS); Érika Kokay (PT-DF); Professora Marcivânia (PCdoB-AP) – 3ª Coordenadora-Adjunta; Lídice da Mata (PSB-BA) – 2ª Procuradora-Adjunta; Jéssica Sales (MDB-AC); e Ângela Amim (PP-SC).

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu na terça-feira (18/5), por meio da Procuradoria da Mulher, o primeiro encontro com Procuradoras da Mulher dos estados, coordenado pela Procuradora da Mulher, Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). No Brasil, já foram instaladas 14 Procuradorias em Assembleias Estaduais. Uma das metas da Procuradoria da Mulher da Câmara é incentivar a formação de Procuradorias em todos os Estados brasileiros e no maior número possível de Câmaras Municipais.

Em reunião realizada nesta terça-feira (18/5), as deputadas federais debateram os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 125/11, que trata da reforma política. A reunião foi conduzida pela coordenadora da Bancada Feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), por solicitação da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da comissão especial sobre o tema, instalada no último dia 4 de maio. A relatora já está formalizando os primeiros debates para construir seu parecer.

Foi sancionada nesta quarta-feira (12/5) a lei que determina que trabalhadoras gestantes tenham garantia de afastamento do trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 3932/2020, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, foi aprovado na Câmara na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

Em audiência promovida nesta segunda-feira (10/5) pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, palestrantes, representantes de entidades de trabalhadores e deputadas destacaram uma constatação unânime e comprovada por diversos indicadores: a situação de trabalhadores domésticos, principalmente as mulheres, agravou muito durante a pandemia. O painel sobre o tema “A Situação das Trabalhadoras Domésticas em Meio à Pandemia” foi solicitado pela Fenatrad.

A Coordenadora da Bancada Feminina, Deputada Celina Leão (PP-DF), e a Deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), 4ª Secretária da Câmara dos Deputados, participaram de comitiva nesta segunda-feira (10/05) que visitou a prefeita de Cachoeira (BA), Eliana Gonzaga (Republicanos), que vem recebendo ameaças de morte. A comitiva foi integrada pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Em atendimento a pedido feito pela Federação da Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) durante reunião realizada em abril, a Secretaria da Mulher promove na próxima segunda-feira (10/05), às 15 horas, audiência para debater a situação das trabalhadoras domésticas durante a pandemia.