Notícias
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01/07/2021 - Câmara aprova projeto que institui Agosto LilásA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (01/07) o Projeto de Lei 3855/2020, da deputada Carla Dickson (Pros-RN), que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher para conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. O texto segue para o Senado.
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01/07/2021 - Câmara aprova projeto que amplia divulgação dos serviços de disque-denúnciaNesta quinta-feira (1º/07), a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), ao Projeto de Lei 226/2019, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que prevê normas para a divulgação de números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180) e de violações de direitos humanos (Disque 100). A matéria será enviada ao Senado.
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01/07/2021 - Câmara aprova proposta que exige cobertura de planos de saúde para quimioterapia oralA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º/07) o PL 6330/2019, do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. A matéria será enviada à sanção presidencial e foi relatada pela deputada Silvia Cristina (PDT-RO).
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01/07/2021 - Lançado Observatório Nacional da Mulher na PolíticaIniciativa irá consolidar pesquisas sobre participação da mulher na política Com a presença de mais de 40 participantes, entre deputadas, pesquisadoras e representantes de organismos governamentais e não-governamentais, foi lançado nesta quarta-feira (30/06) o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O Observatório tem por objetivo investigar, monitorar e centralizar estudos, pesquisas e indicadores sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal.
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30/06/2021 - Caso Manuela D´Ávila: Secretaria da Mulher se reúne com governador do Rio Grande do SulRepresentantes da bancada feminina, da Secretaria e da Procuradoria da Mulher da Câmara estiveram reunidas com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o vice-governador, delegado Ranolfo Vieira Júnior, para tratar das ameaças que a ex-deputada Manuela D´Ávila (PCdoB) e sua filha vem sofrendo. As denúncias estão sendo investigadas pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Polícia Civil e Ministério Público.
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25/06/2021 - Deputados aprovam urgência para votar suspensão de pagamentos do FIESO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24/06) o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/2021, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que dispensa os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do pagamento das prestações até o fim de 2021.
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25/06/2021 - Câmara aprova urgência para votar suspensão de pagamentos do FIESO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24/06) o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/2021, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que dispensa os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do pagamento das prestações até o fim de 2021.
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25/06/2021 - Câmara dos Deputados lança Observatório Nacional da Mulher na PolíticaA Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lança na quarta-feira (30/06), às 17 horas, o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), que será coordenado por três deputadas federais, com Núcleos Estaduais instalados nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e parceria com instituições de pesquisa e de representação feminina.
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24/06/2021 - Aprovada urgência para projeto que amplia crimes de violência domésticaO Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (24/06) a urgência para apreciação do Projeto de Lei 301/2021, de autoria da coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF). O projeto amplia penas para crimes cometidos no contexto da violência doméstica e altera a Lei Maria da Penha para incluir a tornozeleira eletrônica entre as medidas protetivas de urgência.
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23/06/2021 - Coordenadora da bancada feminina defende deputada Luisa Canziani contra violência política e institucionalA coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), defendeu em Plenário nesta quarta-feira (23/6) a deputada federal Luisa Canziani (PTB-PR), acusada por parlamentares de utilizar um microfone durante a gravação de um programa de televisão para gravar conversas não autorizadas. As deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Joice Hasselmann (PSL-SP) também se solidarizaram.
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22/06/2021 - Procuradorias vão avaliar resultados das recomendações da CPMI da Violência contra a Mulher nos estadosAs Procuradorias da Mulher vão avaliar os resultados e efetividade das recomendações da CPMI da Violência contra a Mulher nos estados. Este foi o resultado do 2º Encontro de Procuradoras, realizado nesta terça-feira (22/6). Esta é a segunda reunião com as Procuradoras da Mulher das Assembleias Estaduais, a primeira foi realizada em 18 de maio.
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18/06/2021 - Câmara aprova inclusão no PNE meta de educação de brasileiro residente no exteriorO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17/06) proposta que inclui a promoção da educação de brasileiros que moram no exterior entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei 5625/2016, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), teve relatoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), e agora segue para o Senado Federal.
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18/06/2021 - Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19Com apoio das deputadas e relatoria da Coordenadora da Bancada Feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), a Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17/06) a votação do Projeto de Lei 1011/2020 que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. A matéria será analisada agora pelo Senado Federal.
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18/06/2021 - Câmara aprova projeto que institui Dia da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na MulherO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17;6) o Projeto de Lei 1136/2019, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que cria o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado em 14 de maio. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS). O texto agora será analisado pelo Senado Federal.
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17/06/2021 - Câmara aprova urgência para projeto que amplia competências do Conselho Nacional de Assistência SocialA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/06) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4012/2020, que inclui outras competências para o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O projeto está apensado ao PL 8420/2017, da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.
