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21/02/2017 - 07h38

Agenda do dia

10 horas
Colégio de Líderes

Reunião para discutir a pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara

10 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte

Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário 4

10 horas
Votações em Plenário

Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei 5555/13, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra as mulheres na internet ou em outros meios de comunicação.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas

Reunião para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência

Audiência pública para debater aspectos relacionados ao Regime Geral da Previdência Social, como a alteração do número mínimo de contribuições; a informalidade e o incentivo à contribuição; a fixação de idade mínima; a alteração da fórmula de cálculo das aposentadorias; e as regras de transição.
Foram convidados,entre outros, os presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha; da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes dos Santos Neto.
Plenário 2

14 horas
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)

Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados,entre outros,o presidente da Fundação Casa do Estado de São Paulo, Berenice Maria Giannella; o chefe de gabinete da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), Rafael Braga Librelotto; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Claudio Pacheco Prates Lamachia.
Plenário 16

14 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 752/16

Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)

Audiência pública para debater o direito coletivo do trabalho.
Foram convidados,entre outros,o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa ; o vice coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil; e o advogado trabalhista José Eduardo Pastore.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Audiência pública para discutir as medidas cautelares pessoais.
Foram convidados a professora da PUC-MG Flaviane de Magalhães Barros, o delegado de Polícia Federal e professor de Direito Penal e Processo Penal Antonio Miguel Pereira Júnior, o advogado e professor da USP Pierpaolo Cruz Bottini e o professor da Universidade Federal do Ceará Nestor Santiago.
Plenário 3

14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PEC 270/16 e 304/17)

Reunião para apresentação do roteiro de trabalhos pelo relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA); e votação de requerimentos.
Plenário 11

14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)

Votação de requerimentos.
Plenário 12

14h30
Comissão Mista sobre a MP 747/16

Medida provisória sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão.
Apreciação de relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)

Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados a professora Maria da Graça Campagnolo, da Universidade do Pará; a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes; o advogado Felipe Barros Ribeiro; e a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) Gelcivânia Mota Silva.
Plenário 10

18 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Lançamento do livro “Brasil 2050 - os desafios de uma nação que envelhece”, relatado pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), com o apoio da Consultoria Legislativa da Casa.
Salão Nobre


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