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24/03/2017 - 20h30

Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (27)

7h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reuniões da Mesa Diretora; Comissões Permanentes e XLV Sessão Ordinária
Participantes da delegação brasileira senadores Roberto Requião (PMDB-PR), presidente, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Cidinho Santos (PR-MT), Fátima Bezerra (PT-RN), Humberto Costa (PT-PE) e Lídice da Mata (PSB-BA); e os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Aureo (SD-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Carlos Gomes (PRB-RS), Celso Russomanno (PRB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Heráclito Fortes (PSB-PI), Hugo Leal (PSB-RJ), Jean Wyllys (Psol-RJ), Jose Stédelli (PSB-RS), Marcelo Matos (PHS-RJ), Moses Rodrigues (PMDB-CE), Pollyana Gama (PPS-SP), Renato Molling (PP-RS), Remídio Monai (PR-RR), Rómulo Gouveia (PSD-PB), Rocha (PSDB-AC), Rubens Bueno (PPS-PR), Ságuas Moraes (PT-MT) eTakayama (PSC-PR).
O evento continua terça(28/03).
Ed. Sede do Parlamento do Mercosul - Montevideu, Uruguai

9 horas
Comissão Especial sobre Formação Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)

Seminário para debater as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Assembleia Legislativa do Ceará

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)

Seminário para discutir do Projeto de Lei 7197/02, que permite a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal.
Faculdade de Direito da UFMG - Av. João Pinheiro, 100, Centro, Belo Horizonte-MG

TERÇA-FEIRA (28)

9 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reuniões da Mesa Diretora; Comissões Permanentes e 45ª Sessão Ordinária
Ed. Sede do Parlamento do Mercosul - Montevideu, Uruguai

10 horas
Sessão solene em homenagem à Batalha de Jenipapo

Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Colégio de Líderes

Reunião para discutir a pauta da semana
Gabinete da Presidência da Câmara

14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater os Impactos da Reforma da Previdência sobre o Orçamento da Seguridade Social; e da reforma sobre o Mercado de Trabalho. Foram convidados o presidente do Insper, Marcos Lisboa: a professora do Instituto de Economia da UFRJ Denise Gentil; representante da Ajufe, Victor Roberto Corrêa de Souza; e o superintendente na Área de Planejamento e Pesquisa do BNDES, Fabio Giambiagi.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1

14h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas

Audiência pública
Foi convidada a jornalista que realizou ampla reportagem sobre o caso Eulalia Moreno.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobrea Unificação das Polícias Civis e Militares

Votação de requerimentos
Plenário 15

14h30
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)

Votação de requerimentos 
Plenário 16

14h30
CPI Lei Rouanet

Audiência pública para tomada de depoimento do sócio administrador da Produtora Ciel Ltda, Claudio de Oliveira Inácio Junior.
Plenário 6

14h30
Comissão Especial que torna permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)

Audiência pública sobre efeito redistributivo e cooperação entre os entes federados no setor educacional.
Foram convidados a representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Lívia Maria Fraga Vieira; o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira; a presidente da Undime-PB; Iolanda Barbosa da Silva; o secretário de Educação de Sergipe e representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Jorge Carvalho.
Plenário 12

14h30
Comissão de Orçamento

Reunião de instalação e eleição da mesa da comissão.
Plenário 2

14h30
Comissão Mista sobre a MP 757/16

Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes da Suframa; da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam) e da Federação do Comércio do Amazonas (Fecomércio-AM).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 755/16

Medida provisória que transfere recursos do fundo penitenciário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; a coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria de Fátima Alves da Silva; e o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)

Audiência pública 
Foram convidados a coordenadora adjunta da Ação Educativa, Denise Carreira; o jornalista, escritor e mestre em Filosofia Leandro Narloch, a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Romi Benke; o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino Rosa. 
Plenário 9

16 horas
Votações em Plenário

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão Especial sobre Licença Maternidade Bebe Prematuro (PEC 058/11)

Definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 5

19 horas
Votações em Plenário

Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (29)

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Minas e Energia

Eleição dos vice-presidentes; votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 7

10 horas
Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas 
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Eleição dos vice-presidentes; votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Pauta a ser divulgada
Plenário 3

10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

14 horas
Frente Parlamentar Brasil-China

Lançamento Frente Parlamentar Brasil-China
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato (PP-SP); o  embaixador da República Popular da China no Brasil, Li Jinzhang; o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; a ministra chefe de Assuntos Federativos do Itamaraty, Gisela Padovan;
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão do Esporte
Pauta a ser divulgada
Plenário 4

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão Especial sobre Reforma Política

Audiência pública com os ministros do TSE, Herman Benjamin e Luciana Lóssio.
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde

Audiência pública para debater a atualidade da Inovação Tecnológica na Saúde do Brasil.
Foram convidados o coordenador das Ações de Prospecção da Fiocruz, Carlos Algusto Gadelha; a professora da Faculdade de Medicina da USP Ana Luiza d'Ávila Viana; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Franco Pallamolla.
Plenário 3

14h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

Audiência pública
Foi convidado o diretor superintendente da ECO101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para debater o "Tratamento de Dados Sensíveis, Comercialização de Dados e Marketing Direto"
Foram convidados o representante da Associação Brasileira de Marketing Direto, Efraim Kapulski; o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Luiz Carlos Trabuco Cappi; o professor de Direito da UERJ e membro do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS) Ronaldo Lemos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Regime Penitenciário Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública para discutir os modelos de gestão penitenciária.
Foram convidados a ministra do STJ Maria Thereza Rocha de Assis Moura; o desembargador do TJPR, Ruy Muggiati; o promotor de Justiça de SP Lincoln Gakiya; e o presidente da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários, Fernando Ferreira de Anunciação.
Plenário 7

14h30
Comissão Mista sobre a MP 752/16

Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Análise de relatório do deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho do Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/ 16 

MP sobre regularização fundiária rural e urbana, liquidação de créditos concedidos aos assentados da Reforma Agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da união.
Pauta: Eleição de Vice-Presidente; Planos de trabalho.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA- FEIRA (30)

9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão Geral

Para debater regras de conteúdo local para petróleo e gás no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pautaa ser divulgada
Plenário 1

13h30
Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o juiz da 13ª Vara Federal do TRF da 4ª Região, Sérgio Moro;  e o juiz da 10ª Vara Criminal do TJSP, Sílvio Rocha.
Plenário 1

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (31)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas 
Comissão Especial sobre Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)

Seminário para debater as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Câmara de Vereadores de Goiânia-GO

15 horas
Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Água

Plenário Ulysses Guimarães


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