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25/04/2017 - 07h32

Agenda do dia

8 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)

Seminário estadual.
Maceió (AL)

9h05
Sessão Solene

Homenagem aos 55 Anos da Universidade de Brasília (UnB).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário sobre o Projeto de Lei 1646/15, que dispõe sobre o fundo nacional de saúde decenal.
Plenário 7

9h31
Votações em Plenário

Sessão extraordinária para análise de destaques que tentam alterar a proposta sobre a recuperação fiscal dos estados (PLP 343/17).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para debater o fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas e seus reflexos na educação do País.
Foram convidados o vice-presidente do Sinep-RS e diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares, Osvino Toillier; os presidentes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, Custódio Pereira; e da Associação Nacional dos Centros Universitários, Arthur Sperandeo de Macedo; entre outros.
Plenário 10

10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)

Discussão e votação do parecer do relator deputado Rogério Marinho (PSDB/RN).
Plenário 1

10h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas

Audiência pública com os familiares dos brasileiros desaparecidos nas Bahamas.
Plenário 15

11 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)

Audiência pública com o professor Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, da Faculdade de Direito da USP; o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sergio de Lima; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.
Plenário 5

14 horas - Adiado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário para debater o uso de tecnologias de controle biológico na agricultura e o manejo integrado de pragas(MIP).
Plenário 8

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater as denúncias apresentadas ao Tribunal Penal Internacional de violação dos direitos humanos perpetrados pelo governo da Venezuela.
Foi convidada a diretora do Centro de Estudos e Análise para a América Latina (Instituto Casla), Tamara Suju.
Plenário 5

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 757/16

Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes dos governos do Amazonas, de Roraima, de Rondônia, do Acre e do Amapá.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

Após a audiência
Comissão Mista sobre a MP 757/16

Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Apreciação do relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)

Discussão do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 2

14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde

Audiência pública para debater a realidade da inovação tecnológica com as associações da indústria da saúde.
Foram convidados o diretor presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa; os presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Franco Pallamolla; e da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde, Carlos Alberto Goulart.
Plenário 15

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Votação de requerimentos.
Plenário 3

14h30
CPI Lei Rouanet

Apresentação de proposta preliminar do relatório final da CPI, com objetivo de elaboração de relatório consensual.
Plenário 9

14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/16

Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Apreciação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado

14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 765/16

Medida provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do Trabalho para as respectivas carreiras no governo federal.
Apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra (PSB-PE).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado

14h30 - Adiada
Comissão Mista sobre a MP 766/17

Medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Apreciação do relatório deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG)
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)

Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).
Plenário a definir

15 horas
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)

Explanação sobre o andamento do trabalho do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário

Análise de destaques que tentam alterar a proposta sobre a recuperação fiscal dos estados (PLP 343/17); e de projetos como o PL 333/99, que aumenta penas para crimes contra marcas e patentes.
Plenário Ulysses Guimarães


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