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11/12/2018 - 07h53

Agenda do dia

8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

6º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 3

9 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior; eleição de um representante que cabe à Câmara dos Deputados indicar para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um representante no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e eleição dos deputados que vão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional que atuará durante o recesso parlamentar.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Câmara dos Deputados

Seminário preparatório para os novos deputados federais.
Auditório do Cefor

9h30
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Discipulador.
Plenário Ulysses Guimarães

9h50
Câmara dos Deputados

Visita oficial do presidente da Comissão de Justiça e de Supervisão da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Yuliang, e delegação.
Sala T-17, anexo 2 da Câmara

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Leitura e aprovação do relatório final.
Plenário 16

Após a reunião da Subcomissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Reunião ordinária.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos. Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater imposto sobre bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Gilberto Ochi; a diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Alexandre Kruel Jobim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10h30
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso na autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sergio de Assis Lobo; o presidente da Rumo Logística Operadora Multimodal S.A, Rubens Ometto Silveira Mello; e o diretor-presidente MRS Logística, Guilherme Segalla de Mello.
Plenário 11

11 horas
Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco

Discussão e votação do relatório.
Plenário a definir

12 horas
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

13 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Discussão e votação do relatório do deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
Plenário 5

13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos.
Plenário 6

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Discussão e votação de projetos.
Plenário 13

13 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Plenário 7

14 horas
Comissão do Esporte

Homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2018.
Salão Nobre

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública sobre a situação dos atingidos pela barragem de Sobradinho (BA).
Foram convidados, entre outros, representantes da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); do Ministério de Minas e Energia; e o presidente da Associação dos Ribeirinhos e Pescadores do Lago de Sobradinho, Genivaldo da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

14 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater sobre as placas de veículos padrão Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do departamento de Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges Dias; o diretor do departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira; e a diretora-presidente da diretoria-executiva do Serpro, Maria da Glória Guimarães dos Santos.
Plenário 11

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos.
Plenário 7

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Oitivas de testemunhas indicadas pela defesa no processo contra o deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)

Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 8

14h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18

Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 852/18

Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 853/18

Medida provisória que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar.
Apreciação do relatório da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 856/18

Medida provisória que delega à Aneel a responsabilidade pela contratação de prestador emergencial e temporário do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Eleição do presidente e do vice-presidente da comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Plenário a definir

16 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.
Auditório Nereu Ramos

17 horas
Secretaria da Mulher

Eleição dos agraciados da Medalha Mietta Santiago para o ano de 2019 pela Bancada Feminina.
Plenário 4


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