Em depoimento de sete horas de duração no Conselho de Ética, presidente afastado da Casa volta a afirmar que não possui contas no exterior. Relator do Conselho de Ética dá prazo de cinco dias para defesa de Cunha apresentar suas alegações finais antes do relatório

Alguns parlamentares acham que os planos são necessários para enfrentar a crise, enquanto outros falam em perdas de direitos. Declaração sobre tamanho do SUS teve críticas de governistas e oposicionistas, assim como possível recriação de CPMF.

Medida provisória autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados; permite dedução no Imposto de Renda de doações a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde

Parecer da comissão mista, aprovado em Plenário, faz outras mudanças na legislação do setor. Entre elas, a que beneficia as distribuidoras de sistemas isolados na região Norte.

Entre maio de 2015 e abril deste ano, a Casa recebeu 28.071 demandas da sociedade, das quais 23.795 (84,76%) foram respondidas em até 24 horas. Nesse período, somente 30 pedidos foram indeferidos

O texto segue para sanção da Presidência. A exigência entrará em vigor cinco anos após a publicação da nova lei e valerá somente para prédios construídos depois desse período.

A falta de comunicação em dez dias poderá resultar em pena de responsabilidade civil solidária. Texto segue para o Senado.

Os benefícios serão concedidos às empresas de saneamento até 2026. Proposta prioriza projetos sustentáveis e segue para sanção da Presidência da República.

A proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisada também pelo Plenário

Prioritário para o governo, projeto permite que a União encerre o ano com deficit primário. Dagoberto (PDT-MS) foi escolhido para relatar a matéria na Comissão Mista de Orçamento. O governo estima que o déficit fiscal ultrapasse R$ 200 bilhões. A conta será fechada na segunda (23) e entregue ao Congresso no mesmo dia.

A Câmara passou a disponibilizar na página "Orçamento Brasil" no seu portal na internet

Escolhido nesta quarta (18), Moura  foi apoiado por novo bloco parlamentar "centrão", que congrega 225 deputados

Cargo estava em disputa entre PT e PSDB depois que o vice Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República

O bloco reúne 225 deputados. Aguinaldo Ribeiro (PB) afirmou que o PMDB também pode participar do bloco, o que elevaria para 293 o número de integrantes

Dr. Aluízio diz que Petrobras não tem como alavancar sozinha os investimentos necessários para cumprir a lei. Ele afirma que a entrada de outras empresas poderia estancar crise de municípios que recebem royalties

Engenheiros divergem se atuação da empresa deve ser voltada para mercado competitivo ou para garantir abastecimento nacional

Dados atualizados sobre as doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti - zika, chikungunya e dengue - foram apresentados hoje em audiência na Câmara

Embora regulamento Anatel de 2013 permita as franquias, a agência suspendeu a medida por tempo indeterminado; deputados dizem que Anatel atua em favor de empresas de telecomunicações

Combate à homofobia, valorização dos trabalhadores da educação e o fim do desmatamento foram algumas das ideias defendidas em audiência

O adiamento para o dia 14 de junho foi decidido a pedido do próprio relator da matéria na comissão especial, deputado Paes Landim (PTB-PI)

O prêmio é concedido anualmente a empresas, entes federados, entidades ou personalidades que tenham realizado ações que mereçam destaque na inclusão de pessoas com deficiência

Pai do atleta é responsável pela gestão da carreira do filho. Depoimento poderá ajudar deputados a propor lei sobre atribuições de empresário de jogador.

Ideia é construir centros de desenvolvimento do esporte

Para o presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), José Steinhilber, é necessário que a entidade passe a regulamentar as atividades marciais e que os profissionais tenham formação superior para melhor ministrar os ensinamentos