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Marcello Casal Jr/ABr

Comissão aprova regras para revista de visitantes em presídios

Texto proíbe agentes de segurança de despir visitante ou submetê-lo a tratamento degradante. O projeto prevê uso de detectores de metais ou aparelhos de raio-x para realizar as revistas. A revista manual só ocorreria quando a pessoa não pudesse ter contato com equipamentos eletrônicos.

Trabalho infantil

Diógenis Santos/Câmara dos Deputados

OIT combate propostas que reduzem idade mínima para o trabalho

Propostas de emenda à Constituição que reduzem idade mínima do trabalhador para 14 anos também são criticadas pelo Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil.

Câmara pagará servidores de acordo com o teto do funcionalismo

Decisão, anunciada nesta quarta-feira, foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara e terá validade a partir do pagamento dos salários do mês de dezembro.

Finanças aprova reajuste a ministros do STF e procurador-geral

Pelo texto, teto salarial da administração pública sobe para R$ 35,9 mil. Projetos já foram aprovados na Comissão de Trabalho. Ainda falta análise da CCJ.

Mudança no superavit

Votação da mudança na meta fiscal fica para terça-feira

Sem quórum, sessão do Congresso nesta quarta foi cancelada; menos da metade dos deputados de PMDB, PP, Pros e PR compareceu ao Plenário.

Câmara poderá ter esforço concentrado em dezembro

O presidente Henrique Eduardo Alves destacou, entre as prioridades de votação desse período, a PEC do Orçamento Impositivo, a PEC que dá proventos integrais às pessoas com deficiência e a proposta que aumenta a receita de estados e municípios. 

Hackathon

Projetos do Hackathon 2014 serão apresentados nesta sexta

Evento na Câmara reúne até sexta-feira profissionais engajados na criação de aplicativos que ampliem a transparência de dados públicos sobre políticas de gênero e cidadania.

Arte/Secom
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